23/06/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/06/2025
16/06/2025 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC)
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 29/05/2025
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
15/05/2025 12:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSEMARY JOSE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/04/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 24/03/2025
14/03/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ce8265 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para reconhecer o vínculo de emprego havido entre autora e 1ª ré, condenar o 1º réu COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, a quitar à parte demandante ROSEMARY JOSE DE OLIVEIRA as parcelas discriminadas na fundamentação supra, que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora.

Após o trânsito em julgado desta decisão, a 1ª reclamada deverá ser intimada para anotar a CTPS digital da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 300,00.

Em caso de inércia da reclamada, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotação, sem prejuízo da multa.

Deverá a 1ª reclamada proceder à anotação da CTPS da parte reclamante para ali constar como datas de admissão e dispensa 01/09/2021 a 30/01/2023, respectivamente, na função de AGENTE DE APOIO OPERACIONAL, último salário R$ 1.450,00.

Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial:13º salários, salário retido e saldo de salário; -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, pela 1ª ré.

Deixo de submeter a presente ao duplo grau de jurisdição obrigatório, ante os termos da Súmula 303 do c.

TST.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
10/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY JOSE DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/03/2025 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSEMARY JOSE DE OLIVEIRA
17/02/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
11/02/2025 16:36

Juntada a petição de Réplica
07/02/2025 11:44

Audiência una por videoconferência realizada (07/02/2025 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2025 17:45

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 15:50

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 11:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
17/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/12/2024
04/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROSEMARY JOSE DE OLIVEIRA em 02/12/2024
26/11/2024 20:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2024 11:08

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY JOSE DE OLIVEIRA
21/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:28

Audiência una por videoconferência designada (07/02/2025 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/02/2025 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 14:26

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/11/2024 14:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/02/2025 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 14:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/11/2024 09:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/11/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/11/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 07/10/2024
05/10/2024 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROSEMARY JOSE DE OLIVEIRA em 11/09/2024
09/09/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 10:59

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
09/09/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY JOSE DE OLIVEIRA
06/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/09/2024 14:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/11/2024 09:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 14:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/09/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 00:25

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 02:05

Decorrido o prazo de ROSEMARY JOSE DE OLIVEIRA em 29/01/2024
20/01/2024 19:31

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
19/01/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
17/01/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMARY JOSE DE OLIVEIRA
17/01/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/09/2024 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
22/12/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo