15/09/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/07/2025 15:27

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a0d654 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc.

Apreciada a petição de Id 6089b1d.

Intime-se a reclamada para manifestar-se acerca da impugnação oposta, no prazo de 05 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
15/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
15/07/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100289-38.2020.5.01.0049 RECLAMANTE: ROBSON PEREIRA FERREIRA RECLAMADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ROBSON PEREIRA FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de alvará. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON PEREIRA FERREIRA
11/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA FERREIRA
02/07/2025 17:33

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
26/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100289-38.2020.5.01.0049 RECLAMANTE: ROBSON PEREIRA FERREIRA RECLAMADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ROBSON PEREIRA FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se acerca da garantia do Juízo, através do depósito de #id:47745d7 por 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LUCIANA GUIMARAES VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON PEREIRA FERREIRA
25/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA FERREIRA
25/06/2025 16:09

Encerrada a conclusão
25/06/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/06/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 21/05/2025
06/05/2025 08:02

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ec5044 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT - HOMOLOGAÇÃO Vistos etc.

Homologo os cálculos da parte ré de ID 42a6353 para fixar a condenação no valor total de R$115.361,93, observadas a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF e a Súmula 17, deste E.

TRT.

Considerando que o depósito recursal tem por finalidade garantir o cumprimento da decisão judicial e assegurar o recebimento das verbas salariais de natureza alimentar para o trabalhador, determino a expedição de alvará à parte autora pelo depósito recursal existente nos autos (ID b1dfc6d).

Cite(m)-se a(s) reclamada(s), em execução, na pessoa de seus patronos, aplicando-se por analogia o art. 513, §2º, I,do CPC, para pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias.

Decorridas sem manifestação, proceder-se-á à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo.

Atente(m) a(s) Ré(s) que, decorrido in albis o prazo supra, e não indicados ao Juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibida prova de sua propriedade e, se for o caso, a certidão negativa de ônus, aplicar-se-á, ainda, multa na razão de 20% sobre o valor atualizado da execução, a teor do art. 774, V e parágrafo único, do CPC, por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Garantido o Juízo, intime-se o Reclamante na forma do art. 884 da CLT, por 5 dias, oportunidade em que poderá indicar os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Informados os dados, expeça-se alvará, dando-se ciência, inclusive pessoalmente.

Aguarde-se o cumprimento da ordem de transferência pela instituição financeira por 5 dias, devendo a Secretaria diligenciar junto ao convênio mantido por este Regional, registrando-se os pagamentos e certificando-se a inexistência de saldo.

Por fim, conclusos para prolação de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/04/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
25/04/2025 17:01

Homologada a liquidação
25/04/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/03/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 853eb66 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 10 (dez) dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
11/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/03/2025 12:17

Iniciada a liquidação
11/03/2025 12:12

Transitado em julgado em 21/02/2025
07/03/2025 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
01/03/2023 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2023 00:40

Decorrido o prazo de ROBSON PEREIRA FERREIRA em 28/02/2023
27/02/2023 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
15/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
14/02/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA FERREIRA
14/02/2023 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON PEREIRA FERREIRA sem efeito suspensivo
10/02/2023 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/02/2023 12:53

Encerrada a conclusão
09/01/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
14/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 13/12/2022
12/12/2022 13:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 07:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
28/11/2022 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA FERREIRA
28/11/2022 07:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON PEREIRA FERREIRA
07/10/2022 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
07/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 06/10/2022
07/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de ROBSON PEREIRA FERREIRA em 06/10/2022
03/10/2022 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
23/09/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA FERREIRA
23/09/2022 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
23/09/2022 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON PEREIRA FERREIRA
23/09/2022 16:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON PEREIRA FERREIRA
15/08/2022 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
11/08/2022 19:36

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RJR)
10/08/2022 19:08

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
28/07/2022 15:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/07/2022 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA FERREIRA
28/03/2022 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
01/12/2021 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/07/2022 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
29/09/2021 11:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2021 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição concordando com AIJ virtual)
14/10/2020 17:52

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
21/07/2020 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando as provas que pretende produzir)
17/07/2020 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
07/07/2020 14:14

Audiência inicial realizada (07/07/2020 10:30:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 01/07/2020
02/07/2020 00:12

Decorrido o prazo de ROBSON PEREIRA FERREIRA em 01/07/2020
30/06/2020 17:47

Juntada a petição de Contestação (Juntada à Contestação)
30/06/2020 11:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 11:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 19:41

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/06/2020 19:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA FERREIRA
26/06/2020 19:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/06/2020 18:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/06/2020 15:22

Audiência inicial designada (07/07/2020 10:30:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 23/06/2020
24/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON PEREIRA FERREIRA em 23/06/2020
23/06/2020 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RJR)
21/06/2020 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/06/2020 00:41

Decorrido o prazo de ROBSON PEREIRA FERREIRA em 16/06/2020
16/06/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2020 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
12/06/2020 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA FERREIRA
12/06/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/06/2020 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2020 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
09/06/2020 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/06/2020 13:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA FERREIRA
04/06/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/04/2020 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

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