13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4af01fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO - PJe Registrados os pagamentos .

Ante a existência de saldo em favor do réu e considerando que o mesmo possui inscrições positivas junto ao BNDT, transfira-se o saldo ao processo 0101075-10.2019.5.01.0246, em curso neste juízo. Oficie-se a CEF para transferência do saldo ao processo 0101075-10.2019.5.01.0246, em curso neste juízo. Comprovada a transferência, certifique a Secretaria naqueles autos. Após, arquive-se definitivamente, conforme despacho de ID 604aaf1.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fe0baf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO O Exequente pretende a inclusão de sócios retirantes, ante a impossibilidade de efetivação da execução.

A pesquisa JUCERJA é encontrada no #id:43c89a1.

Tendo em vista que ainda não foi satisfeito o crédito do exequente, assim como não houve êxito em se proceder a execução dos atuais sócios da empresa, defiro o pedido de abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que sejam atingidos os sócios retirantes que integraram o quadro societário da ré ao tempo do contrato de trabalho e do ajuizamento da presente ação, observada a limitação temporal prevista nos art. 1003, parágrafo único e art. 1032 do Código Civil e observado período em que figuraram como sócios, de acordo com o previsto no artigo 10- A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017.

Verifica-se que o ajuizamento da ação foi em 22/01/2021.

São Suscitados: LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI - de 23/08/2000 a 12/05/2022.

Assim, observadas as diretrizes adotadas pelo CPC de 2015 nos artigos 134 a 136 e artigo 855 A da CLT.

Cite-se o Suscitado, por mandado, para ciência da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e para apresentação de manifestações no prazo de 15 dias.

Infrutífera a diligência, defiro desde já a citação dos sócios por edital.

Dê-se ciência às partes.

Decorrido o prazo, sem manifestação, desconsidero a personalidade jurídica e determino a inclusão dos sócios no polo passivo, prosseguindo-se a execução pelos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI, observados os procedimentos adotados pela secretaria.

Deverá, ainda, ser efetivada a pesquisa CNIB, SNIPER e INFOSEG.

Determino a juntada dos documentos obtidos, com sigilo e visibilidade apenas para os advogados, alertando aos advogados cadastrados nos autos quanto a sua responsabilização pela divulgação de documento protegido pelo sigilo fiscal.

Vale ressaltar que o procedimento de acautelamento digital se dá em razão de que tais documentos são protegidos por sigilo bancário, conforme Lei Complementar 105/2001.

Vindo os autos as informações da Receita Federal, notifique-se o exequente para ciência, cientificando-lhe de que só os advogados habilitados aos autos poderão ter vista dos documentos anexados com sigilo, sendo vedada qualquer forma de cópia por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.

CPF: *78.***.*16-00 Nome Completo: LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI Nome da Mãe: MARIA POMPEIA SIQUEIRA Data de Nascimento: 26/04/1966 Título de Eleitor: 0062304120272 Endereço: RUA BARAO DE MESQUITA 574 APTO.301 TIJUCA CEP: 20540-003 Municipio: RIO DE JANEIRO UF: RJ \cf ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA IPR LTDA
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b859d50 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para manifestações, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ODILON JOSE LINO FILHO
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c4af29 proferido nos autos.

DESPACHO Reconsidero, por ora, o despacho de #id:0800abf, ante o requerimento do autor no #id:8da3d53.

Defiro o requerimento do autor no#id:0800abf quanto à penhora de créditos da reclamada ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (CPF/CNPJ 28.***.***/0001-82) junto ao processo 0100086.03.2025.5.01.0243, até o limite de R$ 20.011,70, conforme cálculos de ID d868a77.

Certifique a Secretaria naqueles autos, anexando o presente despacho, verificando acerca da existência de créditos em favor da ré.

Em caso positivo, proceda-se à transferência, certificando-se nos presentes autos. Após, voltem conclusos. BGAM NITEROI/RJ, 19 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be2fe69 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se as partes para ciência do valor atualizado (ID d868a77), devendo a ré proceder ao pagamento em 48 horas (R$ 20.011,70), sob pena de execução.

BGAM NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO RAMOS GONCALVES
25/06/2024 05:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/06/2024 03:05

Recebidos os autos para prosseguir
01/05/2021 01:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO RAMOS GONCALVES em 05/03/2021
24/02/2021 15:59

Juntada a petição de Contraminuta (Petição do autor com contaminuta ao AIRR)
24/02/2021 15:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Petição do autor com CRRR)
23/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 14:27

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RAMOS GONCALVES
10/02/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 07:47

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 01/12/2020
19/11/2020 12:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ASOEC)
10/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
27/10/2020 17:34

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82
27/10/2020 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO RAMOS GONCALVES em 29/07/2020
30/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 29/07/2020
28/07/2020 09:54

Juntada a petição de Recurso de Revista (R.R. asoec)
16/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
16/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
16/07/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RAMOS GONCALVES
15/07/2020 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
14/07/2020 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82
26/06/2020 15:43

Incluído em pauta o processo para 07/07/2020, 10:00:00, 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
18/06/2020 19:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2020 19:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO RAMOS GONCALVES em 15/06/2020
16/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 15/06/2020
20/05/2020 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
15/05/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO RAMOS GONCALVES
14/05/2020 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
11/05/2020 16:28

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82 e provido
25/04/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 11:01

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/04/2020 11:01 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 11:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2020
15/04/2020 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 12:06

Incluído em pauta o processo para 04/05/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
21/01/2020 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2020 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
04/11/2019 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo