26/09/2024 10:38

Baixa Definitiva
26/09/2024 10:38

Transitado em Julgado em 26.09.2024
02/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 02.09.2024.
28/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de NESTLÉ BRASIL LTDA. e não-provido
02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2023 10:21

Conclusos para julgamento
07/12/2023 10:20

Distribuído por sorteio
24/11/2023 13:00

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2022 08:49

Baixa Definitiva
10/08/2022 08:49

Transitado em Julgado em 10.08.2022
17/06/2022 07:00

Publicado despacho em 17.06.2022.
15/06/2022 19:00

Provimento por decisão monocrática
09/06/2022 18:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/06/2022 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2021 21:32

Conclusos para julgamento
03/12/2021 21:32

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
11/03/2021 10:48

Afetado o processo
16/09/2020 07:00

Publicado despacho em 16.09.2020.
15/09/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
11/09/2020 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2020 18:28

Conclusos para julgamento
20/08/2020 18:24

Distribuído por sorteio
06/08/2020 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2020 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2020 15:41

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2020 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/07/2020 21:09

Baixa Definitiva
30/06/2020 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 02:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2020 12:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo