31/03/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 27/03/2025
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/03/2025
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS SANTOS BARBOSA em 27/03/2025
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCAS SANTOS BARBOSA em 27/03/2025
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 27/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100643-75.2023.5.01.0011 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, LUCAS SANTOS BARBOSA RECORRIDO: LUCAS SANTOS BARBOSA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao recurso do reclamante para incluir na condenação da primeira ré, e da segunda, subsidiariamente, o pagamento de horas extras por labor em todos os feriados municipais, estaduais e federais durante o contrato de trabalho, a serem discriminados na liquidação, com exceção de Natal e ao novo, com adicional de 100%, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença.

E ao recurso da segunda reclamada para determinar expressamente que os honorários advocatícios devem ser calculados sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários atinentes ao reclamante, excluída a cota-parte do empregador.

Mantidas as custas fixadas na sentença até a liquidação do julgado.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
13/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS BARBOSA
13/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS BARBOSA
13/03/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
12/03/2025 09:10

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido em parte
12/03/2025 09:10

Conhecido o recurso de LUCAS SANTOS BARBOSA - CPF: *42.***.*18-77 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/01/2025 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCAS SANTOS BARBOSA em 01/10/2024
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 19/09/2024
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 19/09/2024
18/09/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS BARBOSA
10/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS BARBOSA
10/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
10/09/2024 12:41

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/09/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS BARBOSA
09/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
09/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS BARBOSA
09/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS SANTOS BARBOSA
09/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
09/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo