27/05/2025 16:15

Arquivados os autos definitivamente
14/05/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
13/05/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA em 08/05/2025
29/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA em 28/04/2025
15/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100909-66.2024.5.01.0063 : MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA : BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA Fica V.

Sa. notificado para ciência da expedição do Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego, Id ad154f9.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
14/04/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
14/04/2025 11:09

Expedido(a) ofício a(o) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
08/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
24/03/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c78c94a proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando as informações prestadas pelo INSS : “No caso em análise consta do CNIS do(a) autor (a) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA, CPF157.898.067-40, vínculos de emprego com os empregadores BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA, de 09/11/2021 a 02/05/2024, e BLUE MAIS MODA LTDA. de 02/05/2024 a30/07/2024, que deverão ser retificados, via eSocial, de modo a refletir a unicidade contratual reconhecida pela Justiça do Trabalho.

Destacamos que as informações prestadas através do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) viabilizam a garantia aos diretos previdenciários e trabalhistas, além de racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações fiscais.

A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores é estabelecida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, (ver Portaria do Ministério da Economia nº 300, de 13/06/2019 e Portaria da Secretaria Especia de Previdência e Trabalho nº 716, de 04/07/2019. (...) Por todo o exposto, o contrato de trabalho do reclamante com a empresa BLUE MAIS MODA LTDA. de 02/05/2024 a 30/07/2024, deverá ser retificado no eSocial para constar a admissão em 09/11/2021, o que possibilitará que o CNIS , através dos procedimentos de batimento automático, promova o agrupamento / unificação dos dois vínculos..” determino: 1.Intime-se a Ré a fim de que proceda à retificação na forma acima descrita, comprovando-se nos autos. 10 dias. 2.Cumprido, intime-se a parte autora . 3.Após, considerando as datas acordadas e não havendo informação do Autor quanto ao descumprimento do acordo, por esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BLUE MAIS MODA LTDA - BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA.
18/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BLUE MAIS MODA LTDA
18/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA.
18/03/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
17/03/2025 17:04

Encerrada a conclusão
28/02/2025 10:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
11/02/2025 18:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 12:05

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/01/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/12/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:30

Expedido(a) ofício a(o) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
27/11/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BLUE MAIS MODA LTDA
21/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA.
21/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
21/11/2024 14:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/11/2024 21:49

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
11/11/2024 10:12

Encerrada a conclusão
11/11/2024 10:10

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (16/12/2024 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/11/2024 17:14

Juntada a petição de Acordo
06/11/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) BLUE MAIS MODA LTDA
05/11/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA.
05/11/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
05/11/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
25/10/2024 18:37

Juntada a petição de Acordo
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de BLUE MAIS MODA LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA. em 01/10/2024
22/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA em 20/09/2024
18/09/2024 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2024 15:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2024 15:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 15:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 14:44

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BLUE MAIS MODA LTDA
12/09/2024 14:44

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA.
12/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
11/09/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA em 09/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA em 02/09/2024
23/08/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) BLUE MAIS MODA LTDA
23/08/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) BRAZILIAN COMERCIO DE MODA PRAIA LTDA.
23/08/2024 11:22

Expedido(a) notificação a(o) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
23/08/2024 11:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/12/2024 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 11:19

Audiência una cancelada (16/12/2024 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
22/08/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:28

Audiência una designada (16/12/2024 09:00 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 12:27

Audiência una cancelada (11/12/2024 09:40 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 11:16

Audiência una designada (11/12/2024 09:40 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/08/2024 16:52

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/08/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo