05/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025
04/09/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
04/09/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2025 11:37

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
03/09/2025 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/08/2025 14:04

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
19/08/2025 13:45

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 10:55

Encerrada a conclusão
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 12:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 15/04/2025
11/04/2025 19:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI em 27/03/2025
26/03/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100843-02.2023.5.01.0264 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI, MUNICIPIO DE SAO GONCALO RECORRIDO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, interposto pela primeira reclamada, por deserção, CONHECER do recurso do Município de São Gonçalo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária do ente da administração pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI
13/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS
13/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
13/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI
28/01/2025 15:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e não provido
28/01/2025 15:58

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI - CNPJ: 12.***.***/0001-20 / null
19/12/2024 00:38

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/12/2024
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
22/10/2024 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/09/2024 10:47

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2024 06:45

Retirado de pauta o processo
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 23/09/2024
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
31/08/2024 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI em 26/06/2024
13/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL MACADESKI
12/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
20/04/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo