19/02/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA em 03/02/2025
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER em 03/02/2025
13/12/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:20

Conhecido o recurso de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER - CNPJ: 30.***.***/0001-89 e não provido
12/12/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/12/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA
12/12/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/11/2024 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/05/2024 11:04

Distribuído por dependência
03/02/2022 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/02/2022
06/12/2021 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
02/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER em 01/12/2021
02/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA em 01/12/2021
02/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER em 01/12/2021
22/11/2021 15:04

Juntada a petição de Manifestação (União ciente 4f2a4b6)
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/11/2021
19/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
18/11/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA
18/11/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
18/11/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
18/11/2021 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/11/2021 14:55

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER - CNPJ: 30.***.***/0001-89
17/11/2021 14:55

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido
23/10/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/10/2021
21/10/2021 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:39

Incluído em pauta o processo para 05/11/2021 10:30 SALA ST6 - VINCULADOS ()
21/10/2021 10:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/10/2021 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2021 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/08/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/08/2021 15:03

Proferida decisão
24/08/2021 14:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
03/05/2021 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO DE ADVOGADO)
03/03/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/03/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 11:42

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
29/11/2019 20:37

Proferida decisão
29/11/2019 11:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
29/11/2019 11:15

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/11/2019 11:14

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/11/2019 14:09

Encerrada a conclusão
26/11/2019 14:09

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/11/2019 17:28

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
08/11/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 13:26

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
08/11/2019 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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