TRT1 - 0100906-55.2019.5.01.0009

1ª instância - Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 09:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 23:36

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 18:27

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
14/08/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
14/08/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
14/08/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA sem efeito suspensivo
14/08/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
13/08/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 20:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/07/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
29/07/2025 21:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
29/07/2025 21:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 671,01
29/07/2025 21:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
29/07/2025 21:15

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
18/06/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
06/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
06/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
05/06/2025 20:28

Encerrada a conclusão
29/05/2025 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
23/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 22/05/2025
20/05/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e95008c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional, dando ensejo ao Tema no 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. No referido Tema 1389 está em análise: (i) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; (ii) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e (iii) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante. Posteriormente, em decisão monocrática, o Min.

Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. Desta forma, considerando que a presente demanda envolve discussão sobre a existência de vínculo empregatício frente às alegações de prestação de serviços por meio de pessoa jurídica, estando, pois, diretamente relacionada à controvérsia do Tema 1389, DETERMINO a suspensão do presente feito até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se as partes e sobreste-se a ação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
13/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
13/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/05/2025 16:31

Convertido o julgamento em diligência
10/04/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/03/2025 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100906-55.2019.5.01.0009 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA RECORRIDO: ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA, MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
14/03/2024 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
20/02/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/02/2024 15:52

Recebidos os autos para diligência
25/09/2023 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2023 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2023 17:45

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2023 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
07/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/09/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
06/09/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
06/09/2023 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
06/09/2023 14:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA sem efeito suspensivo
31/08/2023 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/08/2023
30/08/2023 16:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2023 15:31

Encerrada a conclusão
29/08/2023 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/08/2023 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
17/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
17/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
17/08/2023 09:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
17/08/2023 09:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
13/08/2023 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/08/2023 14:19

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 15:15

Juntada a petição de Impugnação
03/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/08/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
02/08/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
02/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de Via S.A em 31/07/2023
25/07/2023 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2023 14:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
18/07/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
18/07/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
18/07/2023 12:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.405,45
18/07/2023 12:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
18/07/2023 12:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
28/06/2023 15:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/05/2023 10:46

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2023 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2023 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
20/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
20/04/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
20/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/04/2023
20/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 19/04/2023
20/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA em 19/04/2023
19/04/2023 11:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/04/2023 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/04/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
11/04/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
11/04/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/04/2023 11:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/04/2023 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 11:08

Audiência de instrução cancelada (22/06/2023 10:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:18

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 08:55

Audiência de instrução designada (22/06/2023 10:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2022 08:13

Audiência de instrução realizada (14/10/2022 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2022 18:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição MACOR)
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/09/2022
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 30/09/2022
01/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA em 30/09/2022
23/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
21/09/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
21/09/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
21/09/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/09/2022 13:14

Audiência de instrução designada (14/10/2022 10:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2022 13:14

Audiência de instrução cancelada (22/09/2022 10:01 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2022 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Reserva de Honorarios)
23/12/2021 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 06/10/2021
07/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 06/10/2021
07/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA em 06/10/2021
15/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
14/09/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
14/09/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
14/09/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 22:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/09/2021 22:25

Audiência de instrução designada (22/09/2022 10:01 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2021 01:08

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/03/2021
23/03/2021 01:08

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 22/03/2021
23/03/2021 01:08

Decorrido o prazo de ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA em 22/03/2021
22/03/2021 13:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Produção de provas)
19/03/2021 10:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor_provas e AIJ)
18/03/2021 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição Provas MACOR)
27/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
25/02/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
25/02/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA
25/02/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
24/06/2020 14:35

Audiência de instrução cancelada (23/07/2020 10:30:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2020 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sobre Resposta de Ofício MACOR)
04/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de 16º Batalhão da PM em 03/03/2020
28/02/2020 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Oficio_Autor)
04/02/2020 18:51

Juntada a petição de Manifestação (Pet informando erro material_Autor)
04/02/2020 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
30/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 29/01/2020
30/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON COSME DE SOUZA PEREIRA em 29/01/2020
30/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de MACOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 29/01/2020
24/01/2020 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/01/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 09:12

Conclusos os autos para despacho a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/12/2019 12:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2019 10:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2019 10:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
11/12/2019 10:35

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
10/12/2019 21:09

Expedido(a) ofício a(o) destinatário/null
03/12/2019 14:19

Audiência de instrução designada (23/07/2020 10:30:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2019 09:56

Audiência inicial realizada (03/12/2019 09:15 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2019 18:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação MACOR)
11/11/2019 15:14

Juntada a petição de Contestação (01009065520195010009 CONTESTACAO3906956.)
27/09/2019 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
27/09/2019 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/08/2019 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 15:25

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
16/08/2019 18:19

Audiência inicial designada (03/12/2019 09:15 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2019 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo