28/06/2025 03:44

Decorrido o prazo de DINELSON PRUDENCIO em 27/06/2025
02/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) DINELSON PRUDENCIO
30/05/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/05/2025 16:52

Iniciada a liquidação
30/05/2025 16:51

Transitado em julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 02/04/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:33

Decorrido o prazo de DINELSON PRUDENCIO em 31/03/2025
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101004-95.2023.5.01.0204 : DINELSON PRUDENCIO : MSN LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):MSN LOGISTICA LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MSN LOGISTICA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 9e05fe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DINELSON PRUDENCIO em face de MSN LOGISTICA LTDA - ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A decido: a) rejeitar as preliminares; b) declarar a 1ª Reclamada revel e confessa quanto à matéria fática versada no presente litígio (artigo 844 da CLT) e o Autor confesso, conforme Súmula 74 do TST; c) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art.81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Condeno o Reclamante ao pagamento, ainda, de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor da causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MSN LOGISTICA LTDA - ME
19/03/2025 16:33

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
19/03/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e05fe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DINELSON PRUDENCIO em face de MSN LOGISTICA LTDA - ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A decido: a) rejeitar as preliminares; b) declarar a 1ª Reclamada revel e confessa quanto à matéria fática versada no presente litígio (artigo 844 da CLT) e o Autor confesso, conforme Súmula 74 do TST; c) julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art.81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Condeno o Reclamante ao pagamento, ainda, de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor da causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DINELSON PRUDENCIO
17/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DINELSON PRUDENCIO
17/03/2025 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.115,41
17/03/2025 11:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DINELSON PRUDENCIO
17/03/2025 11:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DINELSON PRUDENCIO
06/03/2025 00:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 03:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/02/2025 15:37

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 10:25 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 14:23

Audiência de instrução designada (04/02/2025 10:25 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/01/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/01/2025 11:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/01/2025 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/06/2024 18:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6edfc43) para Réplica
12/06/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/06/2024 10:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/01/2025 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 10:27

Audiência una por videoconferência realizada (05/06/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 15:08

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 19/09/2023
19/09/2023 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/09/2023
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de DINELSON PRUDENCIO em 18/09/2023
12/09/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2023
12/09/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 15:09

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
08/09/2023 15:09

Expedido(a) edital a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
07/09/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) DINELSON PRUDENCIO
07/09/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
06/09/2023 13:16

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo