25/10/2023 11:16

Baixa Definitiva
25/10/2023 11:16

Transitado em Julgado em 25.10.2023
29/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.09.2023.
27/09/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.09.2023.
06/09/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
21/08/2023 20:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2023.
09/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2023 20:06

Conclusos para julgamento
21/06/2023 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
19/05/2023 15:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/05/2023 18:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2023 07:00

Publicado despacho em 09.05.2023.
08/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
05/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 16:39

Conclusos para julgamento
18/04/2023 16:20

Distribuído por sorteio
10/04/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 15:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo