07/05/2025 16:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO RODRIGUES LIMA em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO RODRIGUES LIMA em 30/04/2025
10/04/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cfb7ca proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO RODRIGUES LIMA
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RODRIGUES LIMA
09/04/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RODRIGUES LIMA
09/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 15:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aee8a6c proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SWISSPORT BRASIL LTDA Recorrido(a)(s): 1. EDUARDO RODRIGUES LIMA 2. GOL LINHAS AÉREAS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo (Id. 0edd63a / bbc539a, 4507f8e / 2682ce5 e 26923db / 731d631).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Força Maior/Factum Principis Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §1º; artigo 71, §4º; artigo 74, §2º; artigo 501, §2º; artigo 502; artigo 611-A; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial . - contrariedade ao disposto na MP 927 e MP 936.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/2140 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
25/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
25/02/2025 15:34

Não admitido o Recurso de Revista de SWISSPORT BRASIL LTDA
24/01/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 15:52

Encerrada a conclusão
28/10/2024 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/10/2024 10:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO RODRIGUES LIMA em 23/10/2024
23/10/2024 14:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
09/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
09/10/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RODRIGUES LIMA
20/08/2024 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03
01/08/2024 16:15

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual RRC EM MESA ()
30/07/2024 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/06/2024
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO RODRIGUES LIMA em 26/06/2024
19/06/2024 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
11/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RODRIGUES LIMA
14/05/2024 19:05

Conhecido o recurso de EDUARDO RODRIGUES LIMA - CPF: *69.***.*03-14 e provido em parte
14/05/2024 19:05

Conhecido o recurso de SWISSPORT BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03 e provido em parte
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 16:42

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 Sessão Virtual RRC ()
15/03/2024 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
07/11/2023 08:42

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
31/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
15/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO RODRIGUES LIMA em 14/09/2023
15/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/09/2023
11/09/2023 20:31

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2023
01/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2023
01/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2023
01/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
31/08/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO RODRIGUES LIMA
31/08/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
01/08/2023 16:08

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 / null
06/07/2023 16:10

Incluído em pauta o processo para 26/07/2023 09:00 SV ED RRC ()
30/06/2023 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2023 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
26/04/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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