08/11/2024 12:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 04:23

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 23/10/2024
24/10/2024 04:23

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 23/10/2024
09/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2024
09/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
08/10/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
30/09/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 12/09/2024
30/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2024
30/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:05

Expedido(a) edital a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
29/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 05/08/2024
06/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 05/08/2024
06/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA em 05/08/2024
18/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de TAIANA SILVA DE SOUZA em 17/07/2024
10/07/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO
09/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO
09/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
09/07/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA SILVA DE SOUZA
09/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/07/2024 22:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c64180 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etcDa análise dos autos, verifico que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens/renda do(s) executado(s) passíveis de garantir a presente execução.O Juízo buscou assegurar o crédito autoral com a ativação dos convênios disponibilizados por este Tribunal.Devidamente intimado em 03/11/2021, para indicação de meios ao prosseguimento da execução, o exequente quedou-se inerte, motivo pelo qual os autos foram encaminhados ao arquivo provisório em 17/01/2022.A análise da questão sob a égide da Lei 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Isto Posto, por já ter decorrido prazo superior a 02 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.Dê-se ciência às partes, sendo o autor por DO, no prazo de 08 dias. Exaurido o prazo para eventual manifestação, deverá a Secretaria: a) Proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo (Serasajud, BNDT, CNIB), se houver e, b) Arquivar os autos DEFINITIVAMENTE..

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA SILVA DE SOUZA
24/06/2024 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
21/06/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/06/2024 14:20

Desarquivados os autos
21/06/2024 14:20

Audiência de julgamento cancelada (30/10/2014 15:50 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2022 04:48

Arquivados os autos provisoriamente
18/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de TAIANA SILVA DE SOUZA em 17/12/2021
29/10/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) TAIANA SILVA DE SOUZA
27/10/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de Banco Central do Brasil em 15/10/2021
16/08/2021 12:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
09/08/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 06:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/07/2021 11:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/06/2020 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2020 12:14

Expedido(a) mandado a(o) BANCO CENTRAL DO BRASIL
28/06/2020 22:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 04:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de TAIANA SILVA DE SOUZA em 22/06/2020
13/05/2020 17:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/03/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
01/03/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 14:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/01/2020 11:15

Expedido(a) ofício a(o) réu/null
19/12/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 12:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de TAIANA SILVA DE SOUZA em 12/12/2019
10/12/2019 13:44

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/12/2019 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2019
08/12/2019 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 11:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 16:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/09/2019 20:43

Decorrido o prazo de Secretaria de Estado Fazenda em 10/09/2019
21/08/2019 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2019 17:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2019 15:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/08/2019 15:52

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
08/08/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2019 11:29

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/02/2019 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2019 13:07

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/04/2018 12:31

Encerrada a conclusão
16/04/2018 12:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/08/2017 14:23

Expedido(a) ofício a(o) autor
25/08/2017 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 10:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/08/2017 00:10

Decorrido o prazo de TAIANA SILVA DE SOUZA em 07/08/2017 23:59:59
07/07/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 19:29

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/05/2017 08:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2017 17:07

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/03/2017 03:28

Decorrido o prazo de TAIANA SILVA DE SOUZA em 24/03/2017 23:59:59
22/02/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2017
22/02/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2017 08:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 14:20

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/12/2016 13:18

Expedido(a) documento diverso a(o) autor
01/10/2016 21:13

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2016 07:28

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/09/2016 19:29

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 23/02/2015 23:59:59
14/09/2016 08:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 23/02/2015 23:59:59
11/07/2016 17:46

Expedido(a) ofício a(o) autor
16/06/2016 13:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2016 21:20

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/06/2016 16:17

Expedido(a) ofício a(o) autor
10/05/2016 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2016 20:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/04/2016 00:00

Decorrido o prazo de TAIANA SILVA DE SOUZA em 19/04/2016 23:59:59
19/03/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2016
19/03/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2016 21:56

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/02/2016 12:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/01/2016 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2016 10:12

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/01/2016 10:12

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/12/2015 00:05

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 09/12/2015 23:59:59
10/12/2015 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 09/12/2015 23:59:59
10/12/2015 00:05

Decorrido o prazo de VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA em 09/12/2015 23:59:59
10/12/2015 00:05

Decorrido o prazo de TAIANA SILVA DE SOUZA em 09/12/2015 23:59:59
29/11/2015 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2015
29/11/2015 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2015 22:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2015 19:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/11/2015 04:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO em 03/11/2015 23:59:59
20/10/2015 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2015 09:06

Decorrido o prazo de CELIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO em 13/10/2015 23:59:59
28/09/2015 10:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/09/2015 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2015 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2015 14:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/08/2015 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2015 11:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/08/2015 11:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/08/2015 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2015 11:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/08/2015 11:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/08/2015 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2015 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2015 12:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/03/2015 05:57

Publicado(a) o(a) Edital em 27/03/2015
27/03/2015 05:57

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2015 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2015 13:31

Conclusos os autos para despacho
10/02/2015 13:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/02/2015 13:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/01/2015 18:54

Registrada a inclusão de dados de VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CNPJ: 07.***.***/0001-05 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/01/2015 13:42

Determinada a inclusão de dados de VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CNPJ: 07.***.***/0001-05 no BNDT
16/01/2015 11:07

Conclusos os autos para decisão Geral
16/01/2015 11:06

Iniciada a execução trabalhista definitiva
08/12/2014 00:03

Decorrido o prazo de JAIR FERREIRA LIMA em 05/12/2014 23:59:59
08/12/2014 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA em 05/12/2014 23:59:59
05/12/2014 08:28

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/12/2014 20:24

Conclusos os autos para decisão Geral
04/12/2014 20:24

Encerrada a conclusão
04/12/2014 20:20

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
19/11/2014 03:01

Publicado(a) o(a) Intimação em 19/11/2014
19/11/2014 03:00

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2014 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2014 15:48

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
13/11/2014 15:47

Transitado em julgado em 07/11/2014
30/10/2014 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 444.78
30/10/2014 14:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAIANA SILVA DE SOUZA
30/10/2014 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de TAIANA SILVA DE SOUZA
21/10/2014 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
21/10/2014 12:19

Audiência julgamento designada (30/10/2014 15:50 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2014 12:19

Audiência instrução realizada (21/10/2014 10:45 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2014 14:05

Audiência instrução designada (21/10/2014 09:45 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2014 14:05

Audiência inicial realizada (01/07/2014 08:50 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2014 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2014
01/07/2014 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2014 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2014
01/07/2014 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2014 13:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/04/2014 15:00

Audiência inicial designada (01/07/2014 08:50 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2014 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2014

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo