09/05/2025 06:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de REDENCAO SEGURANCA PRIVADA 2013 EIRELI - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 30/04/2025
11/04/2025 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 12:55

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae4b76e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - REDENCAO SEGURANCA PRIVADA 2013 EIRELI - ME - RAMON NOBRE DOS SANTOS
09/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
09/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) REDENCAO SEGURANCA PRIVADA 2013 EIRELI - ME
09/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) RAMON NOBRE DOS SANTOS
09/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
09/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2025 13:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fb4ace proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SA Recorrido(a)(s): 1. RAMON NOBRE DOS SANTOS 2. REDENÇÃO SEGURANÇA PRIVADA 2013 EIRELI - ME 3. ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/10/2024 - Id. 631e461; recurso interposto em 30/10/2024 - Id. f360175).

Regular a representação processual (Id. d1a052a, 211e801 e d9a0bf7).

Satisfeito o preparo (Id. e6013e8, 9b4294e, 87d96a7, 78535c6 e 37c3a1f).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º, §2º; artigo 455; artigo 769; Código Civil, artigo 50; artigo 265; Código de Defesa do Consumidor, artigo 28. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /nbq/ 2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
25/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
25/02/2025 15:34

Não admitido o Recurso de Revista de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
28/01/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 10:28

Encerrada a conclusão
06/11/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 08:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de REDENCAO SEGURANCA PRIVADA 2013 EIRELI - ME em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAMON NOBRE DOS SANTOS em 04/11/2024
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA em 04/11/2024
30/10/2024 21:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/10/2024
18/10/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) REDENCAO SEGURANCA PRIVADA 2013 EIRELI - ME
17/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RAMON NOBRE DOS SANTOS
17/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
17/10/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
11/10/2024 10:52

Conhecido o recurso de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ: 45.***.***/0001-51 e não provido
11/10/2024 10:52

Conhecido o recurso de ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-16 e não provido
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 07:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
07/08/2024 21:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 18:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
03/07/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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