02/09/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO em 26/08/2025
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/08/2025
13/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
12/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/08/2025 13:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
30/07/2025 13:59

Incluído em pauta o processo para 04/08/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
23/07/2025 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/07/2025 09:46

Encerrada a conclusão
23/07/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/06/2025 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO em 02/04/2025
27/03/2025 20:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100487-92.2022.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, CONHECER os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela executada e DAR PROVIMENTOao recurso interposto pela exequente para, determinar a retificação dos cálculos, de modo a considerar os reflexos das diferenças salariais devidas sobre vantagem pessoal, gratificação de função e diferenças salariais recebidas, bem como utilizar a taxa SELIC composta, conforme cálculo obtido na calculadora do cidadão, a partir de fevereiro de 1995, observada a coisa julgada, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas, pela parte executada, no valor R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
18/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
18/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 13:01

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
17/03/2025 13:01

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO - CPF: *14.***.*80-34 e provido
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 4 9H ()
14/01/2025 19:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
02/12/2024 14:18

Distribuído por dependência
01/03/2024 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/02/2024
10/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO em 09/02/2024
30/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2024
30/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 07:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/01/2024 07:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
26/01/2024 15:50

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO - CPF: *14.***.*80-34 e provido
01/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2023
30/11/2023 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 09:50

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 13:00 Principal 13hs ()
14/11/2023 19:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2023 11:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
22/09/2023 16:05

Distribuído por dependência
01/08/2023 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/07/2023
11/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/07/2023 12:40

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
18/05/2023 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/05/2023 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/05/2023
16/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO em 15/05/2023
03/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
27/04/2023 13:26

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO - CPF: *14.***.*80-34 e provido
17/04/2023 09:25

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
22/03/2023 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2023 12:40

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/03/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo