22/09/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 10:28

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7cf5a1 proferida nos autos.

Recebo os Recursos Ordinários interpostos pela Parte Reclamante e pela Reclamada, uma vez que presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Às Partes para apresentar contrarrazões, em 08 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de setembro de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
09/09/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
09/09/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOCIMAR DE SOUZA MANHAES sem efeito suspensivo
09/09/2025 09:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/09/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
08/09/2025 08:05

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: b8f43ed) para Manifestação
05/09/2025 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 11:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 13:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3793c4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos embargos e, no mérito, julgo-os improcedentes.

A despeito do resultado, não caracterizado o intuito protelatório da reclamada, indefiro o pedido de multa processual feito pelo reclamante.

Cientes por publicação no DJEN.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
25/08/2025 13:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/08/2025 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45b725c proferido nos autos.

Ao embargado (autor), por cinco dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de agosto de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
14/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
14/08/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/08/2025 15:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcad8bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido do autor, JOCIMAR DE SOUZA MANHAES, em face da reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para condená-la, respeitada a prescrição, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: horas trabalhadas em feriados como horas extras e projeções; horas extras e projeções; indenização pela supressão intervalar; dias de repouso remunerado suprimidos, com adicional de 100%. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: projeções em férias não gozadas + gratificação de férias de 100%, FGTS; repouso remunerado suprimidos, com adicional de 100%. Fica indeferida ao autor a JG. Sem honorários advocatícios de sucumbência pelo autor, pois o indeferimento foi apenas pelo cálculo do quantum debeatur. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00, calculado sobre R$ 50.000,00, quantia ora arbitrada à condenação. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
05/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
05/08/2025 18:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
05/08/2025 18:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
01/07/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/07/2025 15:29

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 11:27

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 08:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2025 08:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOCIMAR DE SOUZA MANHAES em 27/05/2025
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
16/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2025 08:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/05/2025 07:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/06/2025 08:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/05/2025 07:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/06/2025 08:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/05/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
22/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/04/2025 18:12

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 11:46

Juntada a petição de Impugnação
19/03/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100431-83.2024.5.01.0281 : JOCIMAR DE SOUZA MANHAES : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JOCIMAR DE SOUZA MANHAES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão: Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de março de 2025.

LUCIANO BAPTISTA SALVE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
17/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
09/12/2024 08:10

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
05/12/2024 15:30

Encerrada a conclusão
03/12/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOCIMAR DE SOUZA MANHAES em 02/12/2024
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 28/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
21/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
21/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/11/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/11/2024
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOCIMAR DE SOUZA MANHAES em 07/11/2024
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANCINE FROES GUAGLIARIELLO em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
25/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
22/10/2024 08:26

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL PORTO DE ALMEIDA
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2024
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOCIMAR DE SOUZA MANHAES em 18/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCINE FROES GUAGLIARIELLO em 14/10/2024
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINE FROES GUAGLIARIELLO
09/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
09/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/09/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) FRANCINE FROES GUAGLIARIELLO
20/09/2024 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/09/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
28/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/08/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/08/2024 19:52

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2024 14:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/07/2024 14:36

Audiência una por videoconferência realizada (30/07/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/07/2024 17:19

Juntada a petição de Contestação
25/07/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2024
29/05/2024 03:52

Decorrido o prazo de JOCIMAR DE SOUZA MANHAES em 28/05/2024
21/05/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR DE SOUZA MANHAES
20/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:50

Audiência una por videoconferência designada (30/07/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/05/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/05/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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Ajuizamento: 06/12/2024 23:01

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