25/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a96e18 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CONTAX S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): 1. KAREN CRISTINA DE ASSIS GOES 2. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 3. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/10/2024 - Id. 37576f2; recurso interposto em 10/10/2024 - Id. 3491892).

Regular a representação processual (Id. c84a90e).

Deserção.

A análise preliminar, quanto a admissibilidade do recurso, revela a ocorrência de deserção.

O preparo recursal consiste no recolhimento das custas e do depósito recursal pelo vencido, ambos comprovados no processo dentro do prazo para a interposição do recurso, nos termos do artigos 7º da Lei nº 5.584/70 e 789, §1º da CLT c/c a Súmula 245 do C.TST, sob pena de deserção.

Ressalta-se que, conforme o despacho de Id. 83da03d, a parte ré, CONTAX S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, foi intimada para realizar e comprovar a complementação do valor das custas, uma vez que insuficiente.

Todavia, transcorrido o prazo, a reclamada manteve-se inerte quanto ao comando judicial.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/ RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 15:40

Não admitido o Recurso de Revista de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2025 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
28/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83da03d proferido nos autos. Parte(s): 1. CONTAX S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2. KAREN CRISTINA DE ASSIS GOES 3. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 4. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Visto etc.

O MM.

Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora, conforme sentença de Id. 021ed67, condenando a primeira e terceira reclamadas em custas no importe de R$ 311,34, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 15.567,07 A primeira sentença foi complementada pela sentença de Id. 8911ebe a qual conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamante e terceira reclamada, dando provimento ao recurso para majorar as custas em R$374,13 sobre o novo valor arbitrado à condenação R$18.706,40 Inconformada, a primeira reclamada - CONTAX S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL interpôs o recurso ordinário (Id. 828a342), todavia, em relação às custas só recolheu o montante de R$ 62,79, conforme comprovante de Id.5f1e527.

A turma conheceu do recurso ordinário, mas negou-lhe provimento, permanecendo inalterados os valores da sentença dos embargos de declaração.

Do acórdão proferido a reclamada interpôs o recurso de revista de Id. 3491892.

Nesse sentido, considerando a insuficiência do valor recolhido das custas quando da interposição do recurso ordiário de Id.828a342 e conforme entendimento estampado na OJ 140 da SDI-1 do TST, notifique-se a reclamada -CONTAX S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para complementar o valor das custas e comprovar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso, para a análise do recurso interposto Intime-se. /ces/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/02/2025 16:43

Encerrada a conclusão
22/02/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/02/2025 16:41

Encerrada a conclusão
28/01/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 12:17

Encerrada a conclusão
11/11/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/11/2024 11:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 29/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de KAREN CRISTINA DE ASSIS GOES em 11/10/2024
10/10/2024 18:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
10/09/2024 14:03

Conhecido o recurso de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 67.***.***/0001-90 e não provido
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
14/07/2024 21:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
17/05/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo