29/04/2025 15:14

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/04/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) M2 ENGENHARIA LTDA
11/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 17:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81dde55 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): DIOGENES BARCELOS DA SILVA Recorrido(a)(s): M2 ENGENHARIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 6f2a9f9 ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 13467/2017; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 9º; artigo 193, §2º; artigo 443, §3º; artigo 452-A; artigo 468. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/2435 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGENES BARCELOS DA SILVA
25/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) DIOGENES BARCELOS DA SILVA
25/02/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de DIOGENES BARCELOS DA SILVA
28/01/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 11:45

Encerrada a conclusão
08/11/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/11/2024 19:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de M2 ENGENHARIA LTDA em 05/11/2024
04/11/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) M2 ENGENHARIA LTDA
18/10/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) DIOGENES BARCELOS DA SILVA
08/10/2024 19:57

Conhecido o recurso de DIOGENES BARCELOS DA SILVA - CPF: *21.***.*89-45 e provido em parte
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 16:35

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
03/09/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
18/05/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo