23/07/2025 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 21/07/2025
21/07/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
06/07/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
06/07/2025 10:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE LUCAS SANTANA RODRIGUES sem efeito suspensivo
16/06/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 14/05/2025
08/05/2025 07:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 474204a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte reclamante em face da decisão de arquivamento dos autos, alegando omissão quanto à apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Assiste razão ao embargante.

Constata-se que houve omissão na análise do pedido de concessão da gratuidade de justiça formulado na petição inicial.

Assim, acolho os embargos de declaração para, sem imprimir efeito modificativo, reconhecer expressamente o deferimento da gratuidade de justiça ao reclamante.

Esclareço, contudo, que o deferimento da gratuidade de justiça não afasta a condenação ao pagamento das custas processuais no caso de arquivamento por ausência injustificada, conforme previsto no art. 844, §2º, da CLT.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão quanto à concessão da gratuidade de justiça ao reclamante, sem efeito modificativo no julgado.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
29/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
29/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUCAS SANTANA RODRIGUES
29/04/2025 09:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE LUCAS SANTANA RODRIGUES
24/03/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
18/03/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 07:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101432-38.2024.5.01.0044 : ALEXANDRE LUCAS SANTANA RODRIGUES : ATENTO BRASIL S/A DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE LUCAS SANTANA RODRIGUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da sentença de arquivamento constante na ata de audiência de Id a8a9585 e para comprovar a impossibilidade de comparecimento no prazo de 15 dias, apenas para fins de isenção de custas, na forma do art 844, parágrafo 2º da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE LUCAS SANTANA RODRIGUES
12/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUCAS SANTANA RODRIGUES
12/03/2025 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 613,32
12/03/2025 12:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE LUCAS SANTANA RODRIGUES
12/03/2025 12:57

Arquivado o processo por ausência do reclamante
12/03/2025 12:57

Audiência una realizada (12/03/2025 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 14:39

Juntada a petição de Contestação
31/01/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:34

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
30/01/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE LUCAS SANTANA RODRIGUES
27/01/2025 12:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/01/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
24/01/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 09:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/12/2024 11:34

Audiência una designada (12/03/2025 08:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo