14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100473-03.2024.5.01.0033 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: RUY FREITAS DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto por RUY FREITAS DA SILVA, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões de nível por antiguidade e por mérito não efetuadas, respeitado o limite de 10 níveis por categoria, o período imprescrito, sendo devidas as parcelas vencidas e vincendas, além de reflexos, assim como ao pagamento de honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência.

Para os fins do artigo 789, inciso IV e parágrafo 2º, da CLT, custas no valor de R$1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$50.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/11/2024 13:17

Juntada a petição de Contrarrazões
23/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
21/10/2024 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUY FREITAS DA SILVA sem efeito suspensivo
19/10/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024
18/10/2024 11:09

Encerrada a conclusão
18/10/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
17/10/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
05/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
05/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) RUY FREITAS DA SILVA
05/10/2024 10:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RUY FREITAS DA SILVA
24/09/2024 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
24/09/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 06:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024
10/09/2024 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/09/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) RUY FREITAS DA SILVA
09/09/2024 21:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
09/09/2024 21:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUY FREITAS DA SILVA
09/09/2024 21:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a RUY FREITAS DA SILVA
12/08/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/07/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 15:55

Juntada a petição de Contestação
16/07/2024 20:01

Audiência una por videoconferência realizada (16/07/2024 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 15:26

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de RUY FREITAS DA SILVA em 10/06/2024
30/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de RUY FREITAS DA SILVA em 29/05/2024
25/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024
25/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de RUY FREITAS DA SILVA em 24/05/2024
17/05/2024 09:48

Expedido(a) notificação a(o) RUY FREITAS DA SILVA
17/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
16/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) RUY FREITAS DA SILVA
16/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:51

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2024 09:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 14:50

Audiência una por videoconferência cancelada (09/07/2024 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 14:24

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/05/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:14

Audiência una por videoconferência cancelada (09/07/2024 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2024
15/05/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) RUY FREITAS DA SILVA
07/05/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/05/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RUY FREITAS DA SILVA
07/05/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:18

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 08:50 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/05/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 10:10

Encerrada a conclusão
02/05/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/04/2024 17:59

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
30/04/2024 00:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
29/04/2024 08:27

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
27/04/2024 16:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/04/2024 15:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo