14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100502-27.2021.5.01.0011 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ANDRE CORREA DE OLIVEIRA, CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA RECORRIDO: ANDRE CORREA DE OLIVEIRA, CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA DESTINATÁRIO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pela CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e ANDRÉ CORRÊA DE OLIVEIRA, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para lhe deferir os benefícios da gratuidade de justiça, para determinar o pagamento de diferenças de horas extras ao autor mais reflexos e para condenar a ré ao pagamento da multa do artigo 477, § 8° da CLT; assim como dar parcial provimento ao recurso do réu apenas para limitar a condenação da ré ao pagamento de diferenças salariais e reflexos entre o período imprescrito até dezembro de 2017, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
25/11/2024 20:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/11/2024 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
30/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
29/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
29/10/2024 17:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
29/10/2024 17:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE CORREA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
18/10/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
17/10/2024 11:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
17/10/2024 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/10/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 07:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
03/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
03/10/2024 11:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
25/09/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OTAVIO TORRES CALVET
20/09/2024 13:36

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2024 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE CORREA DE OLIVEIRA em 09/04/2024
08/04/2024 22:11

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
20/03/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
20/03/2024 16:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
20/03/2024 16:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE CORREA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
15/03/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
14/03/2024 00:15

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 13/03/2024
03/03/2024 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
03/03/2024 10:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
29/02/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
29/02/2024 10:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
24/02/2024 17:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OTAVIO TORRES CALVET
23/02/2024 22:26

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
16/02/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/02/2024 11:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
01/02/2024 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/12/2023 08:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
23/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
22/12/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
22/12/2023 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
22/12/2023 11:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
05/12/2023 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
28/11/2023 14:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2023 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 08:55

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
06/11/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
06/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
06/11/2023 09:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2023 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 09:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/11/2023 14:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
10/10/2023 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
10/10/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:06

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
09/10/2023 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/11/2023 14:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 14:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/10/2023 14:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
08/09/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
08/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/10/2023 14:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 13:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/09/2023 14:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
06/09/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2023 14:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/09/2023 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 09:37

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 10:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/09/2023 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 10:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/07/2023 10:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2023 09:15

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 29/05/2023
17/05/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS MAGALHAES DE CASTRO DA FONSECA
17/05/2023 11:58

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL SOUZA DE ATHAYDE
12/05/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
12/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
25/04/2023 16:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2023 10:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 16:07

Audiência de instrução realizada (25/04/2023 09:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 08:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
27/02/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
23/02/2023 12:20

Encerrada a conclusão
23/02/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
18/02/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 16:05

Audiência de instrução designada (25/04/2023 09:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 15:58

Audiência de instrução cancelada (25/04/2023 09:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 09:36

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 09:04

Audiência de instrução designada (25/04/2023 09:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2022 09:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/12/2022 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
25/11/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
25/11/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:05

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/11/2022 11:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/12/2022 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2022 11:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/12/2022 09:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 07:39

Juntada a petição de Manifestação (CONVITE TESTEMUNHAS RETIFICAÇÃO)
28/03/2022 07:35

Juntada a petição de Manifestação (CONVITE TESTEMUNHAS COMPROVAÇÃO)
26/03/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
26/03/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
26/03/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 25/03/2022
24/03/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/03/2022 12:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/12/2022 09:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
04/03/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 14/02/2022
15/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de ANDRE CORREA DE OLIVEIRA em 14/02/2022
10/02/2022 20:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação de Laudo e Quesitos Complementares)
28/01/2022 06:55

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO PARCIAL LAUDO PERICIAL e ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS)
28/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
27/01/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
16/01/2022 23:06

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
07/01/2022 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 15/12/2021
30/11/2021 20:41

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Parecer de Assistente Técnico)
04/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA em 03/11/2021
28/10/2021 12:54

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
14/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 13/10/2021
14/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE CORREA DE OLIVEIRA em 13/10/2021
08/10/2021 22:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
08/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 07/10/2021
08/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE CORREA DE OLIVEIRA em 07/10/2021
30/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2021
30/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 07:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
29/09/2021 07:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
29/09/2021 07:34

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
21/09/2021 16:25

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR INDICA LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA)
18/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 15:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos do Reclamante)
17/09/2021 11:47

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO REGO DA FONSECA
17/09/2021 07:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
17/09/2021 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
17/09/2021 07:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 15:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/09/2021 14:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2021 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
06/09/2021 09:26

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS)
27/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
26/08/2021 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
26/08/2021 08:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/09/2021 14:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
24/08/2021 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho)
24/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA em 23/07/2021
21/07/2021 19:05

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS E AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL)
21/07/2021 18:58

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação do Reclamante à defesa e documentos)
20/07/2021 19:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
29/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
28/06/2021 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORREA DE OLIVEIRA
28/06/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
23/06/2021 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/06/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo