09/09/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 15:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
22/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 23:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
21/08/2025 23:54

Encerrada a conclusão
21/08/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
23/07/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/07/2025 18:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
16/06/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA GUERRA em 16/05/2025
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e3530f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: .

Vistos, etc.

Da análise do incidente suscitado no ID bad8453 verifica-se que não foi apontada corretamente pelo(a) reclamante a fundamentação jurídica para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, não informando o(a) autor(a) quais leis, atos normativos ou entendimentos doutrinários e jurisprudenciais de direito material corretamente, de modo que se autorize o deferimento do pedido formulado, nem mesmo indicando os suscitados.

Dessa forma, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pelo(a) suscitante não pode ser acolhido pelo Juízo, uma vez que não foi apontados os suscitados e apontada fundamentação jurídica correta apta a permitir o seu deferimento.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, nos termos da fundamentação supra.

Saliento que novo incidente pode ser intentado e acolhido, desde que fundamentado corretamente o pedido, e apontado os suscitados .

Notifique-se a parte autora. MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MASSAS NAPOLES LTDA
04/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
04/05/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
04/05/2025 18:54

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de MARCELO DA SILVA GUERRA
02/05/2025 13:15

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: bad8453) para Manifestação
02/05/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/05/2025 13:14

Encerrada a conclusão
09/04/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
09/04/2025 09:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bad8453) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/04/2025 04:44

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101336-33.2018.5.01.0044 : MARCELO DA SILVA GUERRA : MASSAS NAPOLES LTDA DESTINATÁRIO(S):MARCELO DA SILVA GUERRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

WANESSA BARROS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA GUERRA
14/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
27/09/2024 11:57

Registrada a inclusão de dados de MASSAS NAPOLES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2024 11:08

Iniciada a execução
10/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA GUERRA em 09/07/2024
02/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
01/07/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
01/07/2024 14:22

Homologada a liquidação
01/07/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/05/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 06/05/2024
07/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA GUERRA em 06/05/2024
26/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 06:38

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
25/04/2024 06:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
25/04/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/03/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
03/03/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
03/03/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 05/02/2024
23/01/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
22/01/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/01/2024 12:30

Iniciada a liquidação
22/01/2024 12:27

Transitado em julgado em 15/12/2023
14/01/2024 16:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/12/2023 20:11

Recebidos os autos para prosseguir
06/02/2023 15:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 03/02/2023
04/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA GUERRA em 03/02/2023
14/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
13/12/2022 07:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
13/12/2022 07:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DA SILVA GUERRA sem efeito suspensivo
24/11/2022 07:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 26/10/2022
18/10/2022 04:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
12/10/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
12/10/2022 12:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO DA SILVA GUERRA
05/10/2022 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 23/08/2022
19/08/2022 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre ED)
12/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
10/08/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 08/07/2022
04/07/2022 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MARCELO DA SILVA GUERRA)
28/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
27/06/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
27/06/2022 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
27/06/2022 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCELO DA SILVA GUERRA
27/06/2022 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DA SILVA GUERRA
03/06/2022 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/05/2022 22:11

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
18/05/2022 23:57

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
17/05/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE JUNTANDO CTPS DA TESTEMUNHA)
16/05/2022 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nova patrona Rda)
05/05/2022 13:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (05/05/2022 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
10/11/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
10/11/2021 15:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/05/2022 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 22:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/11/2021 22:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/10/2021 13:16

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO)
30/11/2020 20:17

Audiência de instrução cancelada (24/03/2021 10:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 30/09/2020
01/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA GUERRA em 30/09/2020
30/09/2020 20:21

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
30/09/2020 13:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL)
29/09/2020 17:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação aud. virtual)
23/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2020
23/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 07:24

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
22/09/2020 07:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA GUERRA
22/09/2020 07:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 17:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/08/2020 11:48

Audiência de instrução designada (24/03/2021 10:50 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2020 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 12:38

Conclusos os autos para despacho a RONALDO SANTOS RESENDE
04/02/2020 16:38

Juntada a petição de Manifestação (reiterando requerimento urgente)
30/01/2020 20:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2020
30/01/2020 20:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 14:52

Conclusos os autos para despacho a CLARISSA SOUZA POLIZELI
07/01/2020 14:45

Juntada a petição de Manifestação (requerimento urgente)
20/12/2019 01:30

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE CONCORDANDO COM O LAUDO PERICIAL)
17/12/2019 00:37

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 16/12/2019
17/12/2019 00:37

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA GUERRA em 16/12/2019
08/12/2019 02:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 02:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 15:11

Audiência de instrução cancelada (21/01/2020 10:50:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2019 15:08

Conclusos os autos para despacho a CLARISSA SOUZA POLIZELI
06/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 05/11/2019
06/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA GUERRA em 05/11/2019
06/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA GUERRA em 05/11/2019
06/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 05/11/2019
21/10/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 11:58

Audiência de instrução designada (21/01/2020 10:50:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2019 11:58

Audiência de instrução cancelada (21/01/2020 10:30:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2019 16:44

Audiência de instrução designada (21/01/2020 10:30:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2019 16:44

Audiência de instrução cancelada (21/01/2020 10:20:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2019 14:20

Expedido(a) notificação a(o) /RONILDO RODRIGUES DA SILVA
10/07/2019 19:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DO RECLAMANTE COM MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
10/07/2019 19:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (PETIÇÃO DO RECLAMANTE COM QUESITOS)
08/07/2019 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e assistente técnico)
04/07/2019 20:46

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais (honorários periciais ao final)
24/06/2019 14:26

Audiência instrução designada (21/01/2020 10:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2019 15:01

Audiência una realizada (18/06/2019 10:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2019 17:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/06/2019 17:37

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
08/01/2019 15:19

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/12/2018 00:08

Audiência una designada (18/06/2019 10:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2018 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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