14/09/2025 00:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/09/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) KAYRON DE SOUSA FRAGA
02/09/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/09/2025 12:55

Encerrada a conclusão
01/09/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/08/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
21/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
21/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
21/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
21/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) KAYRON DE SOUSA FRAGA
21/08/2025 09:31

Homologada a liquidação
20/08/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/06/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) KAYRON DE SOUSA FRAGA
23/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/05/2025
19/05/2025 18:24

Juntada a petição de Impugnação
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100109-71.2024.5.01.0052 : KAYRON DE SOUSA FRAGA : R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
14/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
14/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
14/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
14/04/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
10/04/2025 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
03/04/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) KAYRON DE SOUSA FRAGA
03/04/2025 16:26

Homologada a liquidação
30/03/2025 21:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/03/2025 21:02

Iniciada a liquidação
30/03/2025 21:02

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de KAYRON DE SOUSA FRAGA em 24/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd6b17c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por KAYRON DE SOUSA FRAGA em face de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA, R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI, R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação à quarta ré; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira, segunda e terceira rés, solidariamente, a pagarem ao autor, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a primeira ré a anotar a CTPS Digital do autor com os seguintes dados: admissão em 22-12-2021, função de motociclista entregador (CBO 5191-10), salário de R$ 4.648,75 e saída em 8-12-2023.

Em caso de omissão, a Secretaria da Vara está autorizada a proceder à referida anotação.

Custas pela primeira, segunda e terceira rés, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 50.000,00.

Arbitro em favor da patrona do autor os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: 13º salários; horas extras e adicional noturno, com repercussões em repousos semanais remunerados e 13º salários.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA - R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI - R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
10/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
10/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
10/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
10/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
10/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) KAYRON DE SOUSA FRAGA
10/03/2025 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/03/2025 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KAYRON DE SOUSA FRAGA
24/02/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/02/2025
19/02/2025 19:19

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2025 16:46

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
07/02/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
07/02/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
07/02/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
07/02/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) KAYRON DE SOUSA FRAGA
16/12/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) KAYRON DE SOUSA FRAGA
15/12/2024 09:18

Expedido(a) ofício a(o) 99 TAXI
10/12/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 11:55

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 14:51

Juntada a petição de Réplica
14/06/2024 14:46

Juntada a petição de Réplica
03/06/2024 19:16

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 19:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/06/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/05/2024 11:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 19:20

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 19:07

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 08:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2024 08:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2024 23:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/05/2024
04/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de KAYRON DE SOUSA FRAGA em 03/05/2024
02/05/2024 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 09:30

Expedido(a) mandado a(o) MARIA SUELY BARBOSA ROCHA
24/04/2024 09:30

Expedido(a) mandado a(o) SANDRA MARIA DA SILVA PINHEIRO
24/04/2024 09:30

Expedido(a) mandado a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
24/04/2024 09:30

Expedido(a) mandado a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
23/04/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
23/04/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) KAYRON DE SOUSA FRAGA
23/04/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/04/2024 16:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 12/04/2024
13/04/2024 00:46

Decorrido o prazo de R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA em 12/04/2024
05/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 05/04/2024
05/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 05/04/2024
05/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 05/04/2024
05/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
04/04/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
04/04/2024 10:50

Expedido(a) edital a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
02/04/2024 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2024 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 11:00

Expedido(a) mandado a(o) ANA CRISTINA DA SILVA
14/03/2024 11:00

Expedido(a) mandado a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
11/03/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/02/2024 13:27

Encerrada a conclusão
26/02/2024 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/02/2024 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) R1 SERVICOS DE ENTREGA E LOGISTICA LTDA
20/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
20/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) R3 EXPRESS RJ 2 SERVICOS DE ENTREGA LTDA
20/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
20/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) KAYRON DE SOUSA FRAGA
18/02/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/02/2024 22:45

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2024 11:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo