25/09/2023 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/09/2023
07/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUIZ DE JESUS LOPES em 06/09/2023
25/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2023
25/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUIZ DE JESUS LOPES
24/08/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/08/2023 13:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
03/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2023
02/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/08/2023 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 08:17

Incluído em pauta o processo para 21/08/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
23/06/2023 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2023 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/06/2023 08:27

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso de Revista) sem decisão
05/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/06/2023 13:43

Encerrada a conclusão
15/05/2023 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2023
05/05/2023 08:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ Informa Decisão STF na RCL 59.310)
03/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUIZ DE JESUS LOPES em 02/05/2023
19/04/2023 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
18/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2023
18/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUIZ DE JESUS LOPES
17/04/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/04/2023 11:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
27/03/2023 08:40

Incluído em pauta o processo para 12/04/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
07/12/2022 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2022 08:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2022
10/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUIZ DE JESUS LOPES em 09/11/2022
25/10/2022 19:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MRJ)
25/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2022
25/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE LUIZ DE JESUS LOPES
24/10/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/10/2022 11:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
05/10/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2022
04/10/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/10/2022 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:05

Incluído em pauta o processo para 19/10/2022 13:00 Presencial 13h ()
17/09/2022 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2022 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/08/2022 10:22

Distribuído por dependência
12/11/2018 10:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
03/08/2018 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/08/2018 23:59:59
10/07/2018 13:13

Expedido(a) Intimação a(o) autor
22/03/2018 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
22/03/2018 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
08/02/2018 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/02/2018 23:59:59
31/01/2018 00:07

Decorrido o prazo de HENRIQUE LUIZ DE JESUS LOPES em 30/01/2018 23:59:59
16/12/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/12/2017
16/12/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 15:09

Expedido(a) Intimação a(o) autor
10/11/2017 13:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
18/10/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2017
17/10/2017 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017 12:22

Incluído o processo em pauta (08/11/2017, 09:30:00, PRINCIPAL)
12/09/2017 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2017 20:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/09/2017 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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