20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 19/09/2025
20/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS em 19/09/2025
09/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3f250c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, admito os Embargos de Declaração e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para sanar a omissão reconhecida e declarar que a responsabilidade subsidiária da UNIÃO FEDERAL abrange todo o período contratual da Reclamante, conforme já determinado em sentença transitada em julgado.

Intime-se.

Decorrido, in albis, intime-se a parte Ré para reapresentar suas contas, ajustando-as ao julgado. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
05/09/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/09/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
05/09/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
05/09/2025 11:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
25/08/2025 07:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
24/08/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
22/08/2025 21:18

Encerrada a conclusão
04/08/2025 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/08/2025 10:30

Recebidos os autos para prosseguir
08/10/2024 14:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/10/2024
18/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 17/09/2024
12/09/2024 00:28

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
03/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
03/09/2024 08:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
03/09/2024 08:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS sem efeito suspensivo
18/08/2024 16:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/08/2024
14/08/2024 21:10

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição da União Federal)
27/07/2024 03:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 26/07/2024
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/07/2024
22/07/2024 13:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5c8a39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, admito os embargos e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO.Intimem-se.Nada mais. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
15/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
15/07/2024 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
08/07/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 03/07/2024
02/07/2024 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 619bced proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Logo, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pela Executada e PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação apresentada pelo Exequente, conforme razões supra. Dê-se ciência às partes.Decorrido, in albis, Intime-se a parte Ré para reapresentar suas contas ajustadas ao Julgado.

Prazo 10 dias.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/06/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
25/06/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
25/06/2024 09:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/06/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
25/06/2024 08:43

Encerrada a conclusão
20/05/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/05/2024 12:29

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/05/2024 12:25

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/05/2024 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
09/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
09/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/04/2024
12/04/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/04/2024 15:08

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução União)
22/02/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/02/2024 00:13

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
09/02/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/02/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
04/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/02/2024 23:33

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
18/12/2023 14:31

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 04/09/2023
05/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS em 04/09/2023
26/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
25/08/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
25/08/2023 16:05

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
25/08/2023 09:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/08/2023 09:02

Iniciada a execução
25/08/2023 09:02

Encerrada a conclusão
25/08/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 24/08/2023
14/08/2023 09:12

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: df837bb) para Impugnação à Sentença de Liquidação
10/08/2023 23:29

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
31/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
31/07/2023 15:06

Homologada a liquidação
31/07/2023 10:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/07/2023 12:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/07/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
03/07/2023 22:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/06/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
12/06/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/06/2023 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2022 08:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/11/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/11/2022 11:40

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
28/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/10/2022 08:53

Iniciada a liquidação
28/10/2022 08:53

Transitado em julgado em 07/10/2022
27/10/2022 13:24

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2021 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/09/2021
07/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS em 06/09/2021
06/09/2021 15:16

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo e Contrarrazões ao RO)
05/09/2021 22:35

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões da União ao RO da autora)
25/08/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
24/08/2021 12:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 20/08/2021
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS em 20/08/2021
20/08/2021 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/08/2021 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Autora do Recurso 1ª Ré)
19/08/2021 22:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
07/08/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
07/08/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
06/08/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
06/08/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/08/2021 16:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS sem efeito suspensivo
06/08/2021 16:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
06/08/2021 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/08/2021
31/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 30/07/2021
30/07/2021 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/07/2021 18:00

Juntada a petição de Manifestação (União ciente da sentença de Id Id cedf3ae)
27/07/2021 14:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da Autora)
20/07/2021 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
16/07/2021 19:25

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
16/07/2021 19:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/07/2021 19:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
15/07/2021 09:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/07/2021
23/06/2021 12:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de embargos de declaração)
23/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 22/06/2021
16/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 14/06/2021
16/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS em 14/06/2021
15/06/2021 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/06/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
09/06/2021 20:47

Juntada a petição de Manifestação (União ciente da sentença de Id 5d382ad)
08/06/2021 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração DA AUTORA)
01/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
31/05/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
31/05/2021 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
31/05/2021 14:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
31/05/2021 14:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
15/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2021
14/05/2021 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/05/2021 10:55

Encerrada a conclusão
10/05/2021 16:32

Juntada a petição de Manifestação (preclusão prazo da 1 ré)
10/05/2021 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/05/2021 22:10

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais da União)
30/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 29/04/2021
30/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS em 29/04/2021
30/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS em 29/04/2021
22/04/2021 12:31

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
22/04/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/04/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
20/04/2021 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
20/04/2021 19:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 19/04/2021
19/04/2021 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/04/2021 16:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da autora)
08/04/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
06/04/2021 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2021 19:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/03/2021 00:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
26/03/2021 00:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 21:05

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTORA)
24/03/2021 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/03/2021 09:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/03/2021 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/03/2021 15:50

Expedido(a) ofício a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
04/03/2021 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação inidicação email INES )
04/03/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
03/03/2021 14:27

Juntada a petição de Manifestação (Contestação da União)
03/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/03/2021
11/02/2021 00:22

Decorrido o prazo de CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS em 10/02/2021
04/02/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2021
04/02/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitacao de habilitacao)
01/02/2021 19:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARISSA CARVALHO DE VASCONCELLOS
01/02/2021 19:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/02/2021 19:19

Apreciada a tutela provisória
01/02/2021 13:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/01/2021 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PEDIDO DE HABILITAÇÃO)
29/01/2021 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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