15/09/2025 18:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 12/09/2025
12/09/2025 17:24

Juntada a petição de Contraminuta
12/09/2025 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc7aad7 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA
29/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LIROAN RESTAURANTES LTDA. em 26/08/2025
25/08/2025 15:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1616d49 proferida nos autos.

ROT 0100517-29.2023.5.01.0042 - 6ª Turma Recorrente: 1.

LIROAN RESTAURANTES LTDA.

Recorrente: 2.

LUCKYSTON RESTAURANTES LTDA Recorrido: JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA Recorrido: SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ RECURSO DE: LIROAN RESTAURANTES LTDA. (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 8ed3a83,d272cef; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id 585675b).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / GORJETA 1.2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO Alegação(ões): - violação do(s) incisos VI e XXVI do artigo 7º; inciso C do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 611-A e 457 da Consolidação das Leis do Trabalho. - Tema 1046. Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da E.

Corte.

Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mco) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIROAN RESTAURANTES LTDA.
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) LIROAN RESTAURANTES LTDA.
12/08/2025 14:21

Não admitido o Recurso de Revista de LUCKYSTON RESTAURANTES LTDA
12/08/2025 14:21

Não admitido o Recurso de Revista de LIROAN RESTAURANTES LTDA.
31/03/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 17:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCKYSTON RESTAURANTES LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIROAN RESTAURANTES LTDA. em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA em 27/03/2025
26/03/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100517-29.2023.5.01.0042 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA RECORRIDO: LIROAN RESTAURANTES LTDA., LUCKYSTON RESTAURANTES LTDA, SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ DESTINATÁRIO: JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas/recorridas, uma vez que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA
13/03/2025 13:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIROAN RESTAURANTES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-07
13/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
13/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCKYSTON RESTAURANTES LTDA
13/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) LIROAN RESTAURANTES LTDA.
13/03/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA
06/03/2025 11:14

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
21/02/2025 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 07:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA em 06/02/2025
16/01/2025 12:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SIGABAM - SINDICATO DOS GARCONS BARM E MAI DO EST DO RJ
13/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCKYSTON RESTAURANTES LTDA
13/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) LIROAN RESTAURANTES LTDA.
13/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA
19/12/2024 12:40

Conhecido o recurso de JOAO GLEVIO ALVES DE LIMA - CPF: *50.***.*14-07 e provido em parte
12/12/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 17/12/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
04/12/2024 08:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 12:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 12:33

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
22/10/2024 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/10/2024 10:46

Retirado de pauta o processo
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 11:52

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
09/09/2024 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/05/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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