23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de OSEAS PEREIRA DA SILVA em 22/07/2025
23/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME em 22/07/2025
16/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 15/07/2025
09/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100540-88.2017.5.01.0040 RECLAMANTE: LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA RECLAMADO: EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ANELISE HAASE DE MIRANDA da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença: LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA, CPF: *23.***.*59-63, parte Reclamante nos autos do processo nº 0100540-88.2017.5.01.0040, após a frustrada a execução em face da empresa EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME, CNPJ: 30.***.***/0002-05, propôs o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de incluir no polo passivo os sócios da mencionada empresa.

Despacho de id 4579843 determinou o processamento do incidente, com a inclusão do sócio OSEAS PEREIRA DA SILVA CPF 115.983.926-3 no polo passivo dos presentes autos.

Dessa forma, à vista dos documentos anexados e da ausência de contestação do suscitado, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão do mesmo no polo passivo, para o regular prosseguimento da execução.

Não há que se falar em condenação em custas, por ausência de previsão legal, pois,trata-se de mera decisão interlocutória nos termos do artigo 855-A § 1º da CLT.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo sem pagamento, deverá a Secretaria prosseguir com a execução, através de acesso sistema Sisbajud em face de todos os executados.

Em sendo infrutífero o bloqueio, venham os autos conclusos para tentativa de localização de veículos em nome do(s) executado(s), através do sistema Renajud.

Em caso positivo, proceda-se à penhora dos veículos.

Caso negativo, venham os autos conclusos para acesso ao sistema Infojud/DOI, dando ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora indicar outros MEIOS EFETIVOS para o prosseguimento da execução, impulsionando-a, com base no art.878 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação,sobreste-se os autos pelo pelo prazo de 1 ano (movimento 276).

Encerrada a suspensão, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11A CLT.

Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME
08/07/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) OSEAS PEREIRA DA SILVA
08/07/2025 11:27

Expedido(a) edital a(o) EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME
01/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca0154f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA, CPF: *23.***.*59-63, parte Reclamante nos autos do processo nº 0100540-88.2017.5.01.0040, após a frustrada a execução em face da empresa EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME, CNPJ: 30.***.***/0002-05, propôs o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de incluir no polo passivo os sócios da mencionada empresa.

Despacho de id 4579843 determinou o processamento do incidente, com a inclusão do sócio OSEAS PEREIRA DA SILVA CPF 115.983.926-3 no polo passivo dos presentes autos.

Dessa forma, à vista dos documentos anexados e da ausência de contestação do suscitado, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE e determino a inclusão do mesmo no polo passivo, para o regular prosseguimento da execução.

Não há que se falar em condenação em custas, por ausência de previsão legal, pois,trata-se de mera decisão interlocutória nos termos do artigo 855-A § 1º da CLT.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo sem pagamento, deverá a Secretaria prosseguir com a execução, através de acesso sistema Sisbajud em face de todos os executados. Em sendo infrutífero o bloqueio, venham os autos conclusos para tentativa de localização de veículos em nome do(s) executado(s), através do sistema Renajud.

Em caso positivo, proceda-se à penhora dos veículos.

Caso negativo, venham os autos conclusos para acesso ao sistema Infojud/DOI, dando ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, deverá a parte autora indicar outros MEIOS EFETIVOS para o prosseguimento da execução, impulsionando-a, com base no art.878 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação,sobreste-se os autos pelo pelo prazo de 1 ano (movimento 276).

Encerrada a suspensão, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11A CLT.

Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual. rdpf ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
30/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
30/06/2025 14:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de OSEAS PEREIRA DA SILVA
26/06/2025 20:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/06/2025 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de OSEAS PEREIRA DA SILVA em 30/04/2025
24/04/2025 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) edital em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 14:57

Expedido(a) edital a(o) OSEAS PEREIRA DA SILVA
28/03/2025 14:57

Expedido(a) mandado a(o) OSEAS PEREIRA DA SILVA
20/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/03/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100540-88.2017.5.01.0040 : LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA : EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME DESTINATÁRIO(S): LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.

No silêncio, sobreste-se os autos pelo prazo de 1 ano (movimento 276).

Encerrada a suspensão, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A CLT.

Ressalta este Juízo que os simples requerimentos para localização de pessoas e/ou renovação de bloqueio on line que anteriormente restou infrutífero não serão considerados como impulso processual. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
12/03/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
19/02/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
14/02/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
03/02/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/02/2025 14:05

Desarquivados os autos
06/06/2022 21:25

Arquivados os autos provisoriamente
04/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 03/06/2022
27/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
18/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 17/03/2022
15/03/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/03/2022 13:28

Juntada a petição de Manifestação (Junta Comercial)
22/01/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
21/01/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
27/10/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
26/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 25/08/2021
23/02/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
19/02/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/02/2021 14:54

Juntada a petição de Manifestação (Arrecadação)
05/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 04/02/2021
14/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
13/01/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 29/07/2020
10/07/2020 12:03

Iniciada a execução
09/07/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/07/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2020
06/07/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
03/07/2020 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
18/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 17/06/2020
06/05/2020 12:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 17:33

Expedido(a) intimação a(o) LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
30/04/2020 17:14

Registrada a inclusão de dados de EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/04/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME em 10/03/2020
01/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME em 31/01/2020
29/01/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 28/01/2020
20/01/2020 18:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/01/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2020 08:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/01/2020 08:51

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/01/2020 08:51

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
19/12/2019 08:55

Homologada a liquidação
11/12/2019 16:48

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
11/12/2019 16:48

Encerrada a conclusão
11/12/2019 15:46

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/11/2019 20:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2019 19:54

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação de Crédito 24ª VT)
31/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 30/10/2019
21/10/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2019
21/10/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 11:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2019 11:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/10/2019 11:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/10/2019 11:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 13:25

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/08/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 09:21

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
07/08/2019 09:20

Encerrada a conclusão
26/07/2019 11:17

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
09/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME em 08/07/2019
12/06/2019 19:12

Juntada a petição de Manifestação (Planilha de cálculos )
11/06/2019 00:26

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 10/06/2019 23:59:59
28/05/2019 09:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2019
15/05/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 16:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/05/2019 16:45

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/05/2019 16:45

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/05/2019 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 14:49

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
09/03/2019 01:41

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME em 08/03/2019 23:59:59
07/03/2019 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Anotação CTPS )
20/02/2019 00:12

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 19/02/2019 23:59:59
11/01/2019 08:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2018 11:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2018 11:39

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/12/2018 11:39

Expedido(a) Mandado a(o) réu
12/12/2018 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2018
12/12/2018 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 15:08

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH
11/12/2018 15:08

Iniciada a liquidação
11/12/2018 15:08

Transitado em julgado em 22/11/2018
23/11/2018 00:57

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME em 22/11/2018 23:59:59
27/09/2018 01:28

Decorrido o prazo de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA em 26/09/2018 23:59:59
24/09/2018 14:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/09/2018 19:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2018
18/09/2018 19:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2018 17:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2018 17:41

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/09/2018 17:41

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/09/2018 15:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 80.00
13/09/2018 15:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
13/09/2018 15:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUISA ALVES DE OLIVEIRA SANTANA
08/08/2018 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/08/2018 11:52

Audiência una realizada (08/08/2018 10:10 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2018 00:32

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SILVA EIRELI - ME em 30/04/2018 23:59:59
13/03/2018 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2018 11:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/02/2018 11:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/02/2018 11:56

Expedido(a) Mandado a(o) réu
08/02/2018 11:55

Audiência una designada (08/08/2018 10:10 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2018 08:38

Audiência una realizada (06/02/2018 09:45 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2017 04:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
18/04/2017 04:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2017 12:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2017 16:45

Audiência una designada (06/02/2018 08:45 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2017 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo