TRT1 - 0100662-58.2019.5.01.0452
1ª instância - Itaborai - 2ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:04
Decorrido o prazo de BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME n/p sócio JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO em 22/09/2025
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18/09/2025 18:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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09/09/2025 00:15
Decorrido o prazo de THEREZA CHRISTINA HELAYEL MANSUR em 08/09/2025
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09/09/2025 00:15
Decorrido o prazo de JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO em 08/09/2025
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04/09/2025 00:11
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 03/09/2025
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29/08/2025 10:40
Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
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29/08/2025 10:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 10:40
Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2025
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29/08/2025 10:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0100662-58.2019.5.01.0452 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA BARROS RECLAMADO: BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL O/A MM.
Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados no presente feito, devendo informar se concorda com o levantamento dos valores pelo(a) reclamante, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita, nos termos do Art. 884 da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Por determinação do(a) MM.
Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 28 de agosto de 2025.
LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO -
28/08/2025 16:07
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/08/2025 15:46
Expedido(a) mandado a(o) BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME N/P SOCIO JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
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28/08/2025 15:46
Expedido(a) edital a(o) THEREZA CHRISTINA HELAYEL MANSUR
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28/08/2025 15:46
Expedido(a) edital a(o) JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
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28/08/2025 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
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28/08/2025 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
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26/08/2025 10:25
Juntada a petição de Manifestação
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25/08/2025 14:45
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
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25/08/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 11:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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25/08/2025 11:06
Juntada a petição de Manifestação
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ ATOrd 0100662-58.2019.5.01.0452 RECLAMANTE: MARCELO DA SILVA BARROS RECLAMADO: BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA SILVA BARROS Fica V.Sa intimado para ciência acerca dos resultados obtidos pelos convênios, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ITABORAI/RJ, 22 de agosto de 2025.
LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA BARROS -
22/08/2025 16:50
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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22/08/2025 13:26
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
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18/08/2025 14:53
Registrada a inclusão de dados de JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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18/08/2025 14:53
Registrada a inclusão de dados de THEREZA CHRISTINA HELAYEL MANSUR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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12/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de THEREZA CHRISTINA HELAYEL MANSUR em 11/04/2025
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12/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO em 11/04/2025
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27/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 26/03/2025
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20/03/2025 07:18
Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
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20/03/2025 07:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 07:18
Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
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20/03/2025 07:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
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20/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABORAÍ 0100662-58.2019.5.01.0452 : MARCELO DA SILVA BARROS : BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL O/A MM.
Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão que determinou sua inclusão no polo passivo desta demanda, devendo o(s) sócio(s) devedore(s), vir(em) com o PAGAMENTO do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, na forma do Art. 523, caput, CPC, sob pena de prosseguimento da execução. VALOR TOTAL DEVIDO R$ 182.314,86.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Por determinação do(a) MM.
Juiz(a) desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado pelo usuario.nome abaixo ITABORAI/RJ, 19 de março de 2025.
LORENA DA GAMA DE JESUS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO -
19/03/2025 16:51
Expedido(a) edital a(o) THEREZA CHRISTINA HELAYEL MANSUR
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19/03/2025 16:51
Expedido(a) edital a(o) JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
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13/03/2025 06:52
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23447cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: No ordenamento jurídico pátrio a desconsideração da personalidade jurídica está prevista no artigo 50 do CC, no artigo 28 do CDC, no artigo 4º da Lei 9.605/98, no artigo 133 do CPC e no artigo 855-a da CLT.
No processo de execução trabalhista busca-se tornar eficaz o comando emergente da coisa julgada, onde foi reconhecida a obrigação pecuniária de natureza alimentar.
Nesse caso, a responsabilização dos sócios das empresas por conta de seus atos é medida necessária à satisfação do crédito do trabalhador, visto que os referidos sócios são, direta ou indiretamente, beneficiários dos serviços prestados pelos trabalhadores.
Vale ainda mencionar que a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da trabalhista é decorrente da assunção dos riscos empresarias do empregador (art. 2º da CLT).
Verifica-se nos autos que foram realizados atos de constrição em face da empresa ré sem que fosse logrado êxito.
Logo, com fulcro na fundamentação supra, desconsidero a personalidade da empresa reclamada no sentido de que os sócio (s) JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO e THEREZA CHRISTINA HELAYEL MANSUR sejam incluído (s) no polo passivo desta relação jurídica.
Intimem-se as partes desta decisão, devendo os executados virem, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, CPC, com o pagamento do crédito exequendo.
Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido aos executados, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.
Dessa forma, decorrido o prazo sem pagamento, determino que sejam ativados simultaneamente: - o convênio SISBAJUD para bloqueio de ativos de titularidade dos executados, desde já autorizada sua renovação automática.
Caso efetuado bloqueio de valores, ficam desde já convolados em penhora, devendo a Secretaria notificar os executados para ciência, em 5 dias.
Caso bloqueada a integralidade do valor da execução, intime-se, ainda, a parte autora para os fins do art. 884 da CLT. - o convênio CNIB para imediato registro da indisponibilidade dos bens imóveis de titularidade dos executados, juntando-se oportunamente as respostas dos Cartórios de Registro de Imóveis.
Caso identificado imóvel de titularidade dos executados junto ao CNIB, fica desde já autorizada a ativação do convênio ARISP, para requisição da respectiva certidão de ônus reais, caso o imóvel esteja localizado em área abrangida pelo referido convênio, restando, desde já, deferida a gratuidade de justiça, inclusive para fins extrajudiciais.
Caso verificados mais de um imóvel, venham conclusos para deliberações quanto à penhora. - o convênio PREVJUD, para identificação de benefícios previdenciários eventualmente recebidos pelos sócios executados. - O convênio INFOSEG a fim de verificar vínculos de empregos dos sócios cadastrados junto ao CAGED (RAIS), bem como participação societárias em empresas com situação cadastral ativa junto à Receita Federal. - o convênio RENAJUD, procedendo-se à restrição de transferência e/ou circulação de veículos eventualmente livres e desembaraçados de propriedade dos executados, expedindo-se o respectivo mandado de penhora e avaliação. - Caso infrutíferos os convênios supra, prossiga-se com a inclusão dos sócios no BNDT e no cadastro da SERASA, para inscrição dos sócios no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, conforme disposto no Art. 782, § 3º do CPC c/c Art. 878 da CLT. - Consulta aos convênios INFOJUD-DIRPF e INFOJUD-DOI, a fim de verificar se há bens úteis à execução, bem como identificar transações relacionadas a imóveis.
Após, dê-se ciência ao exequente, inclusive pessoalmente, acerca dos resultados obtidos, para que venha, no prazo de 10 dias, com novos e efetivos meios à execução, ciente de que pedido de providências genéricas serão indeferidas e ensejará o sobrestamento do feito e iniciará a contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. Deverá a Secretaria manter os autos no controle de sobrestamento aguardando a consumação do prazo prescricional, conforme nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500.
Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo de prescrição intercorrente referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.
DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA BARROS -
12/03/2025 13:14
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
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12/03/2025 13:13
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO DA SILVA BARROS
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12/03/2025 12:18
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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26/02/2025 00:51
Decorrido o prazo de THEREZA CHRISTINA HELAYEL MANSUR em 25/02/2025
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26/02/2025 00:51
Decorrido o prazo de JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO em 25/02/2025
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03/02/2025 04:52
Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
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03/02/2025 04:52
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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03/02/2025 04:52
Publicado(a) o(a) edital em 04/02/2025
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03/02/2025 04:52
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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31/01/2025 10:58
Expedido(a) edital a(o) THEREZA CHRISTINA HELAYEL MANSUR
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31/01/2025 10:58
Expedido(a) edital a(o) JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
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31/12/2024 18:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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27/11/2024 09:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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18/11/2024 11:51
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/11/2024 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/11/2024 11:07
Expedido(a) mandado a(o) THEREZA CHRISTINA HELAYEL MANSUR
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18/11/2024 11:07
Expedido(a) mandado a(o) JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
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08/11/2024 00:09
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 07/11/2024
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28/10/2024 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
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28/10/2024 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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25/10/2024 17:30
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
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25/10/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 15:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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25/10/2024 15:25
Registrada a inclusão de dados de BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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21/08/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2024 12:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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21/08/2024 12:37
Iniciada a execução
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21/08/2024 12:37
Encerrada a conclusão
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20/08/2024 15:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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07/08/2024 00:04
Decorrido o prazo de BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME n/p sócio JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO em 06/08/2024
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22/07/2024 14:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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13/07/2024 00:09
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 12/07/2024
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20/06/2024 11:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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20/06/2024 06:48
Expedido(a) mandado a(o) BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME N/P SOCIO JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
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19/06/2024 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
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19/06/2024 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
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18/06/2024 12:16
Juntada a petição de Manifestação
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17/06/2024 13:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
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17/06/2024 13:06
Homologada a liquidação
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17/06/2024 10:46
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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21/05/2024 15:54
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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21/05/2024 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
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21/05/2024 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
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20/05/2024 13:59
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
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20/05/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 11:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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23/03/2024 00:11
Decorrido o prazo de BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME n/p sócio JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO em 22/03/2024
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29/02/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 14:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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22/02/2024 12:17
Expedido(a) intimação a(o) BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME N/P SOCIO JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
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20/02/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 18:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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17/02/2024 00:09
Decorrido o prazo de BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME n/p sócio JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO em 16/02/2024
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16/01/2024 02:19
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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16/01/2024 02:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
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15/01/2024 13:53
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
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15/01/2024 13:53
Expedido(a) intimação a(o) BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME N/P SOCIO JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
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11/12/2023 15:21
Juntada a petição de Manifestação
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04/12/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 11:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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04/12/2023 11:45
Iniciada a liquidação
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04/12/2023 11:45
Transitado em julgado em 16/10/2023
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24/10/2023 00:04
Decorrido o prazo de BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME n/p sócio JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO em 23/10/2023
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22/09/2023 11:29
Expedido(a) intimação a(o) BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME N/P SOCIO JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
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15/09/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 08:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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02/08/2023 00:05
Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 01/08/2023
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28/07/2023 19:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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22/07/2023 01:41
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 21/07/2023
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20/07/2023 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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20/07/2023 14:23
Expedido(a) mandado a(o) BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME
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11/07/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
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11/07/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2023 14:37
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
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10/07/2023 14:37
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
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10/07/2023 14:36
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
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10/07/2023 14:36
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DA SILVA BARROS
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27/05/2023 20:42
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
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25/05/2023 18:00
Juntada a petição de Manifestação
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24/05/2023 15:49
Audiência de instrução realizada (24/05/2023 14:45 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
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18/05/2023 15:10
Juntada a petição de Manifestação
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12/05/2023 12:13
Juntada a petição de Manifestação
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12/05/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
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12/05/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2023 15:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
11/05/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 15:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
08/05/2023 12:26
Juntada a petição de Manifestação
-
02/05/2023 14:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
15/04/2023 00:08
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 14/04/2023
-
11/04/2023 10:23
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/04/2023 15:34
Expedido(a) mandado a(o) BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME
-
04/04/2023 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
-
04/04/2023 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2023 17:34
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
31/03/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 17:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
31/03/2023 17:30
Audiência de instrução designada (24/05/2023 14:45 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
21/03/2023 12:36
Juntada a petição de Impugnação
-
14/03/2023 00:05
Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 13/03/2023
-
28/02/2023 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
-
28/02/2023 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2023 13:32
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
23/02/2023 12:55
Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
-
16/02/2023 02:41
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 15/02/2023
-
05/02/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
-
05/02/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2023 18:16
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
-
02/02/2023 18:16
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
02/02/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 14:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
02/02/2023 00:13
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 01/02/2023
-
17/01/2023 23:44
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
17/12/2022 00:02
Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 16/12/2022
-
15/12/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
-
15/12/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2022 18:03
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/12/2022 16:26
Expedido(a) mandado a(o) BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME N/P SOCIO JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
-
14/12/2022 14:53
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
14/12/2022 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 13:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
26/10/2022 01:30
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 25/10/2022
-
18/10/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
-
18/10/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2022 09:15
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
-
17/10/2022 09:15
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
17/10/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 16:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
05/10/2022 00:02
Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 04/10/2022
-
30/09/2022 00:03
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 29/09/2022
-
19/08/2022 02:13
Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 18/08/2022
-
11/08/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
-
11/08/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 10:29
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
-
10/08/2022 10:29
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
10/08/2022 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 19:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
09/08/2022 19:17
Encerrada a conclusão
-
27/07/2022 15:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
18/07/2022 08:48
Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
-
11/07/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 12:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
27/06/2022 10:58
Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
-
06/06/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2022 19:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
05/05/2022 00:08
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 04/05/2022
-
07/04/2022 10:55
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
07/04/2022 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 08:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
12/02/2022 00:07
Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 11/02/2022
-
21/01/2022 13:39
Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
-
18/01/2022 21:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 19:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
-
18/01/2022 19:48
Encerrada a conclusão
-
12/12/2021 17:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
13/09/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
13/09/2021 12:25
Encerrada a conclusão
-
13/09/2021 12:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
09/08/2021 08:27
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/06/2021 00:13
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 08/06/2021
-
29/05/2021 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
-
29/05/2021 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2021 14:33
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
28/05/2021 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 14:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
-
18/12/2020 08:58
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/12/2020 17:20
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
10/09/2020 00:03
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 09/09/2020
-
01/09/2020 10:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/09/2020 03:44
Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
-
01/09/2020 03:43
Expedido(a) mandado a(o) BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME
-
31/08/2020 15:06
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (apresetação de quesitos)
-
25/08/2020 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
-
25/08/2020 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2020 00:25
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 20/08/2020
-
21/08/2020 19:08
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
21/08/2020 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 18:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
21/08/2020 18:13
Convertido o julgamento em diligência
-
21/08/2020 12:02
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
-
21/08/2020 12:00
Encerrada a conclusão
-
19/08/2020 15:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
19/08/2020 14:50
Juntada a petição de Manifestação (petição)
-
17/08/2020 14:55
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
17/08/2020 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2020 17:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
06/08/2020 13:06
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
28/07/2020 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
-
28/07/2020 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2020 18:51
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
24/07/2020 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2020 17:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
23/07/2020 17:53
Convertido o julgamento em diligência
-
15/07/2020 15:27
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
25/06/2020 01:04
Decorrido o prazo de BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME n/p sócio JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO em 24/06/2020
-
09/06/2020 00:12
Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA BARROS em 08/06/2020
-
12/05/2020 22:06
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
-
12/05/2020 22:06
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2020 22:57
Expedido(a) intimação a(o) BR E GV RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME N/P SOCIO JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO
-
11/05/2020 09:51
Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA BARROS
-
11/05/2020 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2020 22:45
Audiência una cancelada (21/07/2020 10:00:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
08/05/2020 22:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
29/04/2020 12:39
Audiência una designada (21/07/2020 10:00:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
29/04/2020 12:39
Audiência una cancelada (05/05/2020 12:20:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
18/02/2020 14:58
Audiência una designada (05/05/2020 12:20:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
18/02/2020 13:24
Audiência una realizada (18/02/2020 12:20:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
18/02/2020 10:12
Juntada a petição de Manifestação (petição)
-
15/12/2019 21:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
28/11/2019 12:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/11/2019 12:15
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
28/11/2019 12:15
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
28/11/2019 12:07
Audiência una designada (18/02/2020 12:20:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
26/11/2019 13:06
Audiência una realizada (26/11/2019 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
23/10/2019 17:13
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
07/10/2019 14:37
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/10/2019 12:28
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
07/10/2019 12:28
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
07/10/2019 12:20
Audiência una designada (26/11/2019 09:50:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
07/10/2019 12:20
Audiência una cancelada (09/10/2019 10:00:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
01/10/2019 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2019 14:01
Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
-
27/09/2019 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2019 13:12
Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
-
25/09/2019 11:03
Juntada a petição de Manifestação (petição)
-
23/09/2019 12:33
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
20/08/2019 08:51
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/08/2019 11:22
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
19/08/2019 11:22
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
08/08/2019 16:00
Audiência una designada (09/10/2019 10:00 - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
-
08/08/2019 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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