17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 164594b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOSPITAL MAHATMA GANDHI opõe embargos à execução no id. 106b15c, alegando que a penhora no sisbajud id. fd8c9f2 recaiu sobre verbas públicas, as quais são impenhoráveis, nos temos do art. 833, IX, do CPC, bem como violou decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no nas ADPFs nº. 275-PB, 484-AP, 664-ESe 1.012-PA.

Não obstante a manifestação do autor no id. 53028d5, diante da procedência da Reclamação Constitucional 78.934 (id. 28c356b), determino a devolução do valor bloqueado no sisbajud id. fd8c9f2 à embargante por meio de expedição do alvará para conta informada no id. 106b15c, independentemente do transcurso do prazo.

Em consequência, extingo o presente embargos por ausência de interesse.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo, intime-se o autor para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo in albis, certifique-se, iniciando o prazo da prescrição intercorrente com o sobrestamento dos autos, conforme orientação da CGJT. rnp LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA AMARAL DA SILVA
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4b8f4d proferido nos autos.

CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à douta apreciação de Vossa Excelência. CLARICE MARTINS PATRIZI CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias DESPACHO PJe Vistos etc...

Tendo em vista a remessa dos autos ao CEJUSC-JT - Duque de Caxias, intimem-se as partes para que digam, em 5 dias, se têm ou não interesse na designação de audiência de conciliação.

Na hipótese de ambas ou uma das partes manifestar o desinteresse na marcação de audiência de conciliação, devolvam-se os autos, com as homenagens de praxe.

Havendo interesse, designe-se dia e hora para a realização da referida assentada, intimando-se as partes.

Valendo a ausência de manifestação, após 5 dias, como desinteresse.

Devolvam-se os autos, com as homenagens de praxe.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de junho de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100817-81.2023.5.01.0206 : ANA PAULA AMARAL DA SILVA : HOSPITAL MAHATMA GANDHI DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL MAHATMA GANDHI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da atualização de cálculos de ID 860b749 e para que proceda ao pagamento da condenação, em 15 dias, devendo comprovar, no mesmo prazo, os recolhimentos fiscal e previdenciário, em suas respectivas guias próprias; conforme decisão de ID c680cbf.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de março de 2025.

WAGNER LUIZ SILVA BARROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/03/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/03/2025 13:03

Recebidos os autos para prosseguir
17/12/2024 17:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA AMARAL DA SILVA em 13/12/2024
28/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AMARAL DA SILVA
27/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/11/2024 15:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/11/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/11/2024 12:37

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/11/2024 12:37

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
01/07/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/06/2024 12:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA AMARAL DA SILVA em 28/06/2024
21/06/2024 16:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/06/2024 16:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/06/2024 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AMARAL DA SILVA
12/06/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
10/06/2024 12:48

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
10/05/2024 21:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
08/05/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
02/05/2024 11:27

Proferida decisão
02/05/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
11/03/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo