06/03/2025 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/07/2024 07:55

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d6246b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERACAO JUDICIAL.

APROVACAO DO PLANO.

NOVACAO.

EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo. Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso... Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018) Face o exposto, julgo extinta a execução, ante a incompetência desta Especializada para prosseguir na execução de empresa em recuperação judicial/falida, nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se, por 8 dias. Fica ciente o(a) exequente que deverá imprimir a certidão e diligenciar sua habilitação diretamente junto ao juízo falimentarDecorridos, arquivem os autos.Em se tratando de processo migrado, excluir do BNDT no SAPWEB se for o caso, bem como arquivar simultaneamente no Pje e SAPWEB.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
28/06/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
28/06/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/06/2024 10:51

Iniciada a execução
07/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO em 06/06/2024
28/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
27/05/2024 11:41

Expedido(a) ofício a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
18/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO em 17/05/2024
11/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 10/05/2024
03/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
02/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
02/05/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO em 12/04/2024
09/04/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
02/04/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
02/04/2024 14:25

Homologada a liquidação
01/04/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO em 08/02/2024
25/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
24/01/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
15/12/2023 11:44

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/12/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/12/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
16/11/2023 22:45

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
31/10/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/10/2023 14:12

Iniciada a liquidação
27/10/2023 14:12

Transitado em julgado em 10/10/2023
23/10/2023 12:45

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2022 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 29/08/2022
30/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO em 29/08/2022
11/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/08/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
10/08/2022 09:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
08/08/2022 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/08/2022 00:43

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/08/2022
27/07/2022 19:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
27/07/2022 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
22/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
20/07/2022 18:58

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
19/07/2022 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/07/2022 12:59

Encerrada a conclusão
18/07/2022 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/07/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
08/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/07/2022
08/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO em 07/07/2022
05/07/2022 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/06/2022 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
24/06/2022 10:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/06/2022 17:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
21/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 20/06/2022
21/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO em 20/06/2022
09/06/2022 09:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/06/2022 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e procuração)
04/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022
04/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/06/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
03/06/2022 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.356,76
03/06/2022 10:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
03/06/2022 10:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
26/04/2022 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
13/04/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
18/03/2022 00:30

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/03/2022
18/03/2022 00:30

Decorrido o prazo de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO em 17/03/2022
16/03/2022 11:01

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante)
15/03/2022 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provas)
15/03/2022 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
10/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/03/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
08/03/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
15/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO em 14/12/2021
24/11/2021 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/11/2021 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
03/11/2021 09:33

Juntada a petição de Manifestação (replica)
29/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO em 28/10/2021
05/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JEANDERSON DOS SANTOS FRANCISCO
21/07/2021 01:40

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 20/07/2021
01/07/2021 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Pet. em provas Pró Saúde)
01/07/2021 11:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/06/2021 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Pró Saúde)
14/06/2021 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/06/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
25/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 24/03/2021
26/02/2021 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
24/02/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
05/02/2021 21:06

Juntada a petição de Manifestação (reclamante)
28/04/2020 02:14

Audiência inicial cancelada (14/05/2020 09:30:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2020 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/01/2020 10:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2020 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
14/01/2020 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
14/01/2020 12:57

Audiência inicial designada (14/05/2020 09:30 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2020 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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