19/09/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 18:49

Juntada a petição de Contrarrazões
05/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
04/09/2025 13:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/08/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 26/08/2025
26/08/2025 11:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
12/08/2025 09:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
17/07/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04f1c02 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vista à(s) parte(s) embargada(s), por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento. NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/07/2025 10:30

Encerrada a conclusão
07/07/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2025 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 12:05

Quitada a RPV (ID: 25ca407) no valor de #Oculto#
27/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 26/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b88576 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à execução opostos na parte relativa à limitação mensal dos valores e JULGO IMPROCEDENTES quanto aos restante da matéria suscitada, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

Decorridos in albis o prazo recursal, expeça-se o ofício requisitório. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
26/06/2025 16:07

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 16:07

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/06/2025 13:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/05/2025 15:29

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
21/05/2025 10:36

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: aeb197d) para Manifestação
21/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 20/05/2025
20/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 19/05/2025
16/05/2025 10:23

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.000,00)
12/05/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd394bc proferida nos autos. D E C I S Ã O 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$22.990,05 - IR: isento - INSS: isento - Custas: ISENTAS (Fazenda Pública) - Total da Execução: R$22.990,05. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para os fins do art. 535 do CPC; 3.

Decorridos in albis, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso. NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
08/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
08/05/2025 15:05

Homologada a liquidação
08/05/2025 07:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 06/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fe59dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
06/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
06/05/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
06/05/2025 09:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS DA SILVA
06/05/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 30/04/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 28/04/2025
28/04/2025 20:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a0f759 proferido nos autos. DESPACHO Vista ao embargado, por 05 dias.

Sem prejuízo, vista ao perito, por 10 dias, para que preste esclarecimentos ao laudo, inclusive excluindo eventuais despesas médico-hospitalares (inclui plano de saúde) que não conste o exequente LUIZ CARLOS DA SILVA como pagador ou titular. NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
10/04/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
10/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
09/04/2025 11:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 09:00

Iniciada a execução
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0bd2b61 proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios: - Valor líquido devido à parte reclamante: R$41.152,32 - Custas: R$823,05 - Total da Execução: R$41.975,37. 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
31/03/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
31/03/2025 08:56

Homologada a liquidação
29/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 28/03/2025
28/03/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
28/03/2025 13:10

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
22/03/2025 00:33

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 21/03/2025
17/03/2025 13:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101024-26.2024.5.01.0245 : LUIZ CARLOS DA SILVA : EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO LUIZ CARLOS DA SILVA Fica o destinatário acima indicado notificado para vista do laudo pericial apresentado, pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA
14/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
12/03/2025 13:35

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
16/02/2025 17:26

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 12/02/2025
05/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
05/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:36

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
31/01/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/01/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 23/01/2025
23/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
23/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/01/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 19:53

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/10/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024
19/09/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO
18/09/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
18/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
17/09/2024 09:28

Encerrada a conclusão
13/09/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/09/2024 17:34

Iniciada a liquidação
10/09/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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