21/02/2025 16:53

Baixa Definitiva
21/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 21.02.2025
16/12/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
03/12/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 07:00

Publicado despacho em 03.12.2024.
02/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/11/2024 18:54

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 12.04.2024.
10/04/2024 09:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada
18/03/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.03.2024.
08/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/01/2024 16:03

Conclusos para julgamento
22/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2023 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2023 19:42

Recebidos os autos
12/12/2023 15:05

Recebidos os autos
12/12/2023 15:05

Recebidos os autos
12/12/2023 15:05

Recebidos os autos
24/11/2023 23:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
24/11/2023 07:00

Publicado despacho em 24.11.2023.
23/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:52

Conclusos para julgamento
12/05/2023 09:52

Distribuído por sorteio
09/05/2023 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2023 11:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo