28/03/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE SEVERINO DE MORAIS em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101840-50.2016.5.01.0451 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ALUMINI ENGENHARIA S.A., JOSE SEVERINO DE MORAIS A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, salvo no que diz respeito às matérias:1) cálculo do RSR a base de 1/6 e 2) aplicação do entendimento contido na OJ - 415 do TST, com dedução das verbas pagas sob o mesmo título, em todo o período imprescrito; por não verificada a sucumbência, tendo em vista o disposto na sentença de primeiro grau (ID. 983e782 - Pág. 1-2) e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação supra, nos termos nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.Id 44e3f88 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SEVERINO DE MORAIS
13/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
13/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 13:42

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 09:08

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 3 Juíza Renata Jiquiriça ()
26/01/2025 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 19:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
21/01/2025 19:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/05/2024 09:32

Distribuído por dependência
28/10/2022 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2022 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2019 19:29

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/08/2019 03:31

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2019
16/08/2019 03:31

Decorrido o prazo de JOSE SEVERINO DE MORAIS em 15/08/2019
15/08/2019 17:32

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Rte)
09/07/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2019
09/07/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2019
09/07/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 22:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 16:10

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/04/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2019 23:59:59
18/04/2019 16:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
06/04/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/04/2019
06/04/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 10:16

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
16/01/2019 08:42

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
12/11/2018 16:49

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
12/11/2018 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
03/10/2018 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2018 23:59:59
03/10/2018 00:01

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2018 23:59:59
03/10/2018 00:01

Decorrido o prazo de JOSE SEVERINO DE MORAIS em 02/10/2018 23:59:59
02/10/2018 12:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/09/2018 13:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/09/2018
20/09/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018 18:27

Conhecido o recurso de JOSE SEVERINO DE MORAIS - CPF: *10.***.*97-05 e provido em parte
22/08/2018 00:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/08/2018
16/08/2018 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 13:22

Incluído o processo em pauta (04/09/2018, 09:30:00, Sala Des. Mario Sergio 04-09-18)
08/08/2018 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2018 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/02/2018 13:22

Alterada a classe processual de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) para RECURSO ORDINÁRIO (1009)
30/01/2018 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2018 23:59:59
30/01/2018 00:04

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2018 23:59:59
30/01/2018 00:04

Decorrido o prazo de JOSE SEVERINO DE MORAIS em 29/01/2018 23:59:59
15/12/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/12/2017
15/12/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017 17:33

Conhecido o recurso de JOSE SEVERINO DE MORAIS - CPF: *10.***.*97-05 e provido
25/10/2017 13:12

Incluído o processo em pauta (07/11/2017, 10:00:00, Sala em mesa 07-11-17)
21/10/2017 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2017 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
05/10/2017 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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