20/10/2020 15:32

Baixa Definitiva
20/10/2020 15:32

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/10/2020 15:32

Transitado em Julgado em 20.10.2020
28/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 28.08.2020.
26/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
28/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2020.
25/06/2020 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2019 19:36

Conclusos para julgamento
23/09/2019 07:00

Publicado despacho em 23.09.2019.
20/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2019 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 14:18

Conclusos para despacho
09/04/2018 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2018 07:00

Publicado despacho em 09.04.2018.
06/04/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
06/04/2018 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2018 15:50

Conclusos para decisão
08/03/2018 10:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
07/03/2018 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2018 12:54

Conclusos para decisão
20/02/2018 14:37

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
08/01/2018 07:00

Publicado despacho em 08.01.2018.
19/12/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/12/2017 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2017 16:56

Conclusos para despacho
25/10/2017 07:00

Publicado despacho em 25.10.2017.
24/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2017 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:34

Conclusos para despacho
04/03/2015 16:10

Conclusos para julgamento
24/10/2013 07:00

Publicado despacho em 24.10.2013.
23/10/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
18/10/2013 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2013 14:19

Conclusos para despacho
09/09/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2013 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2013 13:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/08/2013 07:00

Publicado acórdão em 09.08.2013.
07/08/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2013 14:25

Inclusão em Pauta
17/07/2013 14:25

Inclusão em Pauta
19/06/2013 10:42

Conclusos para julgamento
04/06/2013 07:00

Publicado despacho em 04.06.2013.
03/06/2013 19:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2013 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2013 09:18

Conclusos para julgamento
27/05/2013 09:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
17/05/2013 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2013 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2013.
08/05/2013 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2013 07:00

Inclusão em Pauta
30/04/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.04.2013.
25/04/2013 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2010 10:33

Conclusos para julgamento
01/02/2010 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2009 14:33

Conclusos para julgamento
21/08/2009 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2009 15:02

Conclusos para julgamento
06/04/2009 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2008 07:00

Distribuído por sorteio
05/12/2008 20:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2010

Ultima Atualização
28/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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