08/09/2025 03:42

Publicado(a) o(a) despacho em 09/09/2025
08/09/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 03:41

Publicado(a) o(a) despacho em 09/09/2025
08/09/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
05/09/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2025 10:09

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DUQUE DE CAXIAS-RJ
05/09/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
26/08/2025 21:41

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
18/07/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 13:21

Desarquivados os autos
09/07/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 13:49

Arquivados os autos definitivamente
14/04/2025 13:49

Transitado em julgado em 06/02/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS em 11/04/2025
31/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 01/04/2025
31/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101543-04.2017.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS DESTINATÁRIO: ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS Tomar ciência da r. decisão ID f212648, abaixo transcrita: "DECISÃO Recurso ordinário ID a76f09, interposto pelo autor em 07/02/2025, em face do v. acórdão ID 5f27bd8 publicado em 27/01/2025 (segunda-feira).A parte ré, recorrente, apresentou procuração no ID ff69adc.

E substabelecimento no ID cb3975d.A autora anexou instrumento de mandato no ID 2e6df78.Não houve comprovação do pagamento das custas fixadas no v. acórdão ID 5f27bd8, no valor de R$ 28.732,71, no entanto, o recorrente reitera na petição de recurso ordinário o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. CONCLUSÃO Nego seguimento ao recurso ordinário ID a76f09, por intempestivo, visto que interposto quando já decorrido o prazo recursal.Intime-se o recorrente.Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de março de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
28/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
27/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101543-04.2017.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência da r. decisão ID f212648, abaixo transcrita: "DECISÃO Recurso ordinário ID a76f09, interposto pelo autor em 07/02/2025, em face do v. acórdão ID 5f27bd8 publicado em 27/01/2025 (segunda-feira).A parte ré, recorrente, apresentou procuração no ID ff69adc.

E substabelecimento no ID cb3975d.A autora anexou instrumento de mandato no ID 2e6df78.Não houve comprovação do pagamento das custas fixadas no v. acórdão ID 5f27bd8, no valor de R$ 28.732,71, no entanto, o recorrente reitera na petição de recurso ordinário o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. CONCLUSÃO Nego seguimento ao recurso ordinário ID a76f09, por intempestivo, visto que interposto quando já decorrido o prazo recursal.Intime-se o recorrente.Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de março de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2025 09:22

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
26/02/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/02/2025 15:12

Encerrada a conclusão
26/02/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/02/2025 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
21/01/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:50

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MACAE
13/01/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/01/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
13/01/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 15:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 28732,71
04/12/2024 15:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47)/ ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 13:05

Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 09:30 JML - Gab 01 ()
12/08/2024 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/08/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 10:19

Incluído em pauta o processo para 26/07/2024 09:30 JML - Gab 01 ()
18/06/2024 23:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
05/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS em 04/06/2024
20/05/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 21:29

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/05/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
16/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:06

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
27/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS em 26/04/2024
18/04/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/04/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS
09/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:18

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
05/04/2024 16:22

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
05/04/2024 16:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/04/2024 16:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário repetitivo
30/03/2022 15:19

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (Tema nº 13)
29/03/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:53

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
25/03/2022 16:53

Encerrada a conclusão
25/03/2022 16:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
23/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2022
15/03/2022 01:25

Publicado(a) o(a) despacho em 15/03/2022
15/03/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
09/03/2022 11:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/02/2022 17:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/12/2021 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/02/2020 15:26

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0010620-15.2018.5.01.0126(Tema nº 13)
01/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS em 31/01/2020
01/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2020
11/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/01/2020
11/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/01/2020
11/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2020 16:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
10/12/2019 10:55

Conhecido o recurso de ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS - CPF: *21.***.*85-15 e não provido
26/11/2019 14:45

Incluído o processo em pauta (05/12/2019, 09:30:00, SEDI I)
25/11/2019 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2019 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
18/11/2019 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2019 06:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
11/09/2019 14:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
06/09/2019 22:05

Determinada a requisição de informações
13/06/2019 12:16

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
27/06/2018 10:54

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2018 10:49

Juntada a petição de Contraminuta
26/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS em 25/06/2018 23:59:59
26/06/2018 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2018 23:59:59
16/06/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 18/06/2018
16/06/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 15:39

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
04/06/2018 23:28

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2017 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO DE ALENCAR MELANIAS em 18/10/2017 23:59:59
23/09/2017 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2017 23:59:59
14/09/2017 09:21

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/09/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 14/09/2017
14/09/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017 14:00

Concedida a Medida Liminar a PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/09/2017 15:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/08/2017 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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