31/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/07/2025
31/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 30/07/2025
22/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/07/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
21/07/2025 16:17

Suspenso o processo por expedição de precatório
20/07/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
20/07/2025 15:35

Encerrada a conclusão
16/07/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/07/2025
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 04/07/2025
26/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
25/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
24/06/2025 14:55

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
18/06/2025 09:43

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
18/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca4c4b4 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Venha o reclamante, em 05 dias, com seus dados bancários, viabilizando o pagamento através de transferência bancária, na forma do artigo 14 da Resolução 314/21 do CSJT. 2-Cumprido, expeça-se o Precatório quando ao crédito do reclamante, conforme já determinado.

ITAPERUNA/RJ, 16 de junho de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOARES PEREIRA
16/06/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
16/06/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/06/2025
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 06/06/2025
26/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1d9d86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

A reclamada apresenta Embargos à Execução, nos termos de Id 4476285, alegando erro nos cálculos quanto aos critérios de atualização.

Intimada, a parte embargada se manifestou nos termos de Id c44508b, advogando a correção dos cálculos.

Tempestivo o incidente.

Executada dispensada de garantia, conforme jurisprudência do STF, que a equipara à Fazenda Pública quanto às prerrogativas processuais.

No mérito, não tem razão a embargante ao pretender o melhor dos mundos: as prerrogativas da Fazenda Pública e, ao mesmo tempo, a aplicação de índices de atualização de débitos diversos, somente aplicáveis aos executados privados.

Os cálculos homologados observam os índices previstos para a Fazenda Pública (Art. 1º-F, Lei 9.494/1997) e EC 113/2021.

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$44,26, pela executada, isenta.

Intimem-se.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
23/05/2025 16:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/05/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
23/05/2025 14:45

Iniciada a execução
23/05/2025 14:45

Encerrada a conclusão
19/05/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
19/05/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb9cc9a proferido nos autos.

DESPACHO PJe À parte contrária.

Prazo legal Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento.

ITAPERUNA/RJ, 08 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOARES PEREIRA
08/05/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
08/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
14/04/2025 14:52

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/03/2025
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 13/03/2025
28/02/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f543a6e proferida nos autos.

Vistos etc.

Adoto como razão de decidir a manifestação de Id 15c73ab, da contadoria, acolho, em parte, a impugnação da reclamada e HOMOLOGO os novos cálculos de Id 541e01a.

Cite-se a executada para, querendo, opor Embargos em 30 dias.

Dê-se ciência ao reclamante.

Quando definitiva esta decisão, registre-se o início da execução e expeça-se Precatório.

ITAPERUNA/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SOARES PEREIRA
26/02/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/02/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
26/02/2025 09:37

Homologada a liquidação
24/02/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
24/02/2025 15:26

Encerrada a conclusão
18/02/2025 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
13/02/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/02/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/01/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
16/01/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
28/11/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SOARES PEREIRA
09/11/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
30/10/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 20:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
07/10/2024 10:15

Iniciada a liquidação
07/10/2024 10:15

Transitado em julgado em 27/09/2024
05/10/2024 04:50

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2018 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2018 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 13/04/2018 23:59:59
14/04/2018 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/04/2018 23:59:59
10/04/2018 09:53

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2018 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2018
03/04/2018 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018 09:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
27/03/2018 12:38

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/03/2018 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/03/2018 23:59:59
20/02/2018 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2018
20/02/2018 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2018 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO SOARES PEREIRA em 15/02/2018 23:59:59
15/02/2018 09:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
08/02/2018 09:24

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/01/2018 00:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2018
31/01/2018 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
30/01/2018 11:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO SOARES PEREIRA
30/01/2018 11:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FERNANDO SOARES PEREIRA
25/01/2018 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/01/2018 14:09

Audiência una realizada (24/01/2018 10:35 - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
12/10/2017 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2017
12/10/2017 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 10:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/10/2017 13:22

Audiência una designada (24/01/2018 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
11/08/2017 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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