18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 12:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/06/2025
07/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIENE DOS SANTOS MARTINS DIAS em 06/06/2025
03/06/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
23/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DOS SANTOS MARTINS DIAS
21/05/2025 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIENE DOS SANTOS MARTINS DIAS - CPF: *87.***.*93-01
09/05/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/05/2025 20:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 16:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 31/03/2025
27/03/2025 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/03/2025 11:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100798-72.2023.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: LUCIENE DOS SANTOS MARTINS DIAS, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCIENE DOS SANTOS MARTINS DIAS, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso do primeiro reclamado, suscitada pela reclamante em contrarrazões, por deserção; conhecer dos recursos da reclamante e do segundo reclamado e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao da reclamante e, por maioria, DAR provimento ao do segundo reclamado para afastar sua responsabilidade subsidiária, consequentemente a sua condenação em honorários advocatícios.

Vencido o Desembargador Relator quanto à subsidiariedade do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE DOS SANTOS MARTINS DIAS
17/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
17/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE DOS SANTOS MARTINS DIAS
13/03/2025 12:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
13/03/2025 12:05

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
13/03/2025 12:05

Conhecido o recurso de LUCIENE DOS SANTOS MARTINS DIAS - CPF: *87.***.*93-01 e não provido
13/03/2025 11:26

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
08/11/2024 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/10/2024 18:56

Retirado de pauta o processo
05/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/09/2024 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
09/09/2024 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/09/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/08/2024 14:11

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2024 16:33

Encerrada a conclusão
08/08/2024 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/08/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo