31/03/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FIRE SOLUTION SISTEMAS DE INCENDIO LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDERSON OLIVEIRA PESSANHA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RALISSON OLIVEIRA PESSANHA em 27/03/2025
26/03/2025 02:31

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101028-58.2023.5.01.0064 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ROP, LEANDERSON OLIVEIRA PESSANHA, RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA RECORRIDO: FIRE SOLUTION SISTEMAS DE INCENDIO LTDA Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e ACOLHER a preliminar de nulidade do processo, suscitada pelo MPT, nos termos do inciso II do art. 178 c/c o art. 279 do CPC, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que se proceda à intimação do Ministério Público do Trabalho de todos os atos processuais a partir do recebimento da petição inicial.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - R.O.P.
13/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FIRE SOLUTION SISTEMAS DE INCENDIO LTDA
13/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA
13/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDERSON OLIVEIRA PESSANHA
13/03/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RALISSON OLIVEIRA PESSANHA
12/03/2025 09:12

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de RALISSON OLIVEIRA PESSANHA - CPF: *02.***.*38-62
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
19/12/2024 23:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA em 19/09/2024
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de LEANDERSON OLIVEIRA PESSANHA em 19/09/2024
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de RALISSON OLIVEIRA PESSANHA em 19/09/2024
11/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA
10/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDERSON OLIVEIRA PESSANHA
10/09/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RALISSON OLIVEIRA PESSANHA
10/09/2024 12:41

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/05/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo