28/05/2025 15:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/05/2025
13/05/2025 14:36

Juntada a petição de Contraminuta
13/05/2025 14:36

Juntada a petição de Contraminuta
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a048eaa proferida nos autos.

Mantenho a decisão agravada, que negou seguimento ao Agravo de Petição, por seus próprios fundamentos. À parte agravada para apresentar contraminuta de Agravo de Instrumento, bem como apresentar contraminuta de Agravo de Petição.Contraminutado ou decorrido in albis o prazo, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DE OLIVEIRA
28/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
28/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
28/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA
28/04/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
25/04/2025 13:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4256d1f proferida nos autos.

Nego seguimento ao Agravo de Petição, tendo em vista que não é possível o aviamento do mesmo em face de mero despacho, cabendo ressaltar que o agravo de petição somente poderia ser apreciado pelo E.

TRT no caso de decisão terminativa (CLT, art. 893, §1° e Súmula n° 214 do C.

TST), qual seja, aquela proferida em embargos à execução (CLT, art. 884).

Int.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/04/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/04/2025 14:27

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTACIO PARTICIPACOES S/A
08/04/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
20/03/2025 17:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de ESTACIO PARTICIPACOES S/A em 17/03/2025
18/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/03/2025
18/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 17/03/2025
07/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b9c317 proferido nos autos. Vieram os autos conclusos para análise de manifestação da ré requerendo a extinção do presente feito, face a alegação de coisa julgada nos termos do art. 485, V do CPC, por acordo celebrado nos autos do processo nº 0101271-21.2018.5.01.0082.

Não merecem prosperar os argumentos da reclamada, em que pese a identidade das partes, tendo em vista que os processos se referem a matérias e pedidos diversos, não se configurando a coisa julgada aduzida pela 1ª reclamada, pelo que rejeito a alegação a tal título.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, prossiga-se nos termos do Id 1429542, aguarde-se o transito em julgado dos autos principais. Sobreste-se.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DE OLIVEIRA
06/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
06/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
06/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA
06/03/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/02/2025 19:42

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA
30/01/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
21/01/2025 10:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 10:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
07/11/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 20:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 28/06/2024
20/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 21:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA
18/06/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 10/06/2024
10/06/2024 19:47

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
05/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/06/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA
05/06/2024 14:05

Homologada a liquidação
05/06/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/05/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
07/05/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
07/05/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA
07/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/04/2024 14:49

Encerrada a conclusão
12/04/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
05/03/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
05/03/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA
05/03/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:22

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
28/02/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/02/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA
26/01/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/01/2024 14:53

Encerrada a conclusão
15/01/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/12/2023 14:28

Encerrada a conclusão
29/11/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de RONALDO DE OLIVEIRA em 31/10/2023
31/10/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/10/2023 21:55

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2023 21:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTACIO PARTICIPACOES S/A
23/10/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
21/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 19:32

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE OLIVEIRA
19/10/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/10/2023 10:56

Iniciada a liquidação
06/10/2023 10:56

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
02/10/2023 17:26

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/10/2023 17:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/10/2023 16:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo