09/06/2025 10:36

Suspenso o processo por expedição de precatório
09/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 05/06/2025
29/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VALMIR LAURENTINO SILVA em 28/05/2025
20/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d5bd28 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes interessadas para ciência da expedição do(s) ofício(s) precatório, ID. e54afe5, nos termos da Resolução 303/2019 do CNJ, Resolução 314/2021 do CSJT e Ato nº 54 de 2022 deste Regional, a fim de que se manifestem acerca do(s) requisitório(s) expedido(s), querendo, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo supra, envie(m)-se o(s) pré-cadastro(s) para validação e remetam-se os autos à Coordenadoria de Gestão de Precatórios (Cumprimento de providência - chip: RPV/PRECATÓRIO - encaminhar). RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR LAURENTINO SILVA
19/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LAURENTINO SILVA
19/05/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
16/05/2025 18:20

Expedido(a) ofício precatório a(o) VALMIR LAURENTINO SILVA
09/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 08/05/2025
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de VALMIR LAURENTINO SILVA em 25/04/2025
22/04/2025 18:16

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1677608) para Impugnação
10/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fef40e proferido nos autos.

Vistos etc. Inicialmente recebo a impugnação da Ré sob ID 1677608 como simples petição, uma vez que a mera atualização dos cálculos não autoriza a oposição de novos embargos à execução.

Da análise dos cálculos da Contadoria do Juízo sob ID 689c000, constata-se que assiste parcial razão à Ré, eis que equivocadamente houve apuração da SELIC como índice de correção monetária e também como juros de mora, ocasionando majoração na atualização do crédito devido.

Todavia, não assiste razão à Ré quanto à metodologia aplicada em seus cálculos ID d93afbc pois, diante da natureza de juros de mora da SELIC e, ainda, a fim de se apurar corretamente o imposto de renda, evitando-se com isso a incidência dos juros sobre o principal corrigido (base tributável), a SELIC deverá ser utilizada em campo próprio, qual seja, dos juros de mora.

Posto isto, acolho os cálculos da Contadoria sob Id 03ebf72 e determino que sejam as partes intimadas para ciência no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (RPV ou precatório). RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR LAURENTINO SILVA
09/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/04/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LAURENTINO SILVA
09/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 08/04/2025
08/04/2025 17:19

Encerrada a conclusão
08/04/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
08/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
08/04/2025 11:20

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
14/03/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100481-72.2024.5.01.0067 : VALMIR LAURENTINO SILVA : FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): VALMIR LAURENTINO SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da atualização do crédito exequendo.

Prazo de 05 dias.

Venha ainda o credor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, exigida a informação para pagamento dos ofícios precatórios e RPVs federais no E.

TRT, na forma do art. 14º da Resolução 314/21 do CSJT, e art. 2º, do Ato 54/22 deste Regional, de modo que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito, diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALMIR LAURENTINO SILVA
12/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LAURENTINO SILVA
12/03/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
11/03/2025 16:40

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2024 10:39

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2024 09:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALMIR LAURENTINO SILVA sem efeito suspensivo
16/07/2024 09:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
16/07/2024 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/07/2024 22:37

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões FIOCRUZ)
10/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 09/07/2024
05/07/2024 19:40

Juntada a petição de Contraminuta
27/06/2024 23:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/06/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LAURENTINO SILVA
21/06/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/06/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação (ficha financeira do autor já contemplando os reajustes da ação coletiva)
20/06/2024 17:10

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
20/06/2024 15:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 18/06/2024
18/06/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/06/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LAURENTINO SILVA
18/06/2024 18:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de VALMIR LAURENTINO SILVA
18/06/2024 18:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/06/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/06/2024 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões FIOCRUZ)
07/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/06/2024
24/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/05/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 17:06

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/05/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LAURENTINO SILVA
22/05/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
22/05/2024 08:09

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: af95943) para Manifestação
21/05/2024 22:31

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
21/05/2024 22:30

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
14/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/05/2024 11:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
14/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/05/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LAURENTINO SILVA
13/05/2024 08:44

Iniciada a execução
10/05/2024 15:56

Homologada a liquidação
10/05/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/05/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) VALMIR LAURENTINO SILVA
08/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 06:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/05/2024 21:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação preliminar, requer compensação)
03/05/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/05/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/05/2024 11:05

Iniciada a liquidação
03/05/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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