20/05/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 16/05/2025
07/05/2025 19:59

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
15/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA
15/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOMINGUES JOIA
15/04/2025 17:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO DOMINGUES JOIA sem efeito suspensivo
15/04/2025 17:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA sem efeito suspensivo
15/04/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
10/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 09/04/2025
01/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 31/03/2025
31/03/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de DIEGO DOMINGUES JOIA em 20/03/2025
18/03/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6d0930 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração da 1ª reclamada, mas os REJEITO, já que inexistente qualquer omissão, contradição ou obscuridade a autorizar o manejo dos presentes embargos.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Intimem-se as partes.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DOMINGUES JOIA
17/03/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
17/03/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA
17/03/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOMINGUES JOIA
17/03/2025 22:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA
17/03/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/03/2025 15:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e029a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por DIEGO DOMINGUES JOIA em face de HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA. e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, rejeito a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar a existência de vínculo de emprego entre o reclamante e o 1º réu no período de 25/5/2020 a 19/12/2023, e a rescisão indireta do contrato de emprego baseada no art. 483, alínea 'd', da CLT, em 19/12/2023, bem como para condenar o 1º reclamado ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - diferenças salariais, decorrentes da redução indevida a partir de 31/7/2023, no valor de R$ 1.000,00 por mês; - aviso prévio indenizado de 39 (trinta e nove) dias; - 13º salários de 2020, proporcional a 7/12, de 2021, 2022 e 2023, integrais, e de 2024, proporcional a 1/12; - férias 2020/2021 e 2021/2022, em dobro, 2022/2023, integrais simples, e 2023/2024, proporcionais a 8/12, todas acrescidas de 1/3; - quitação substitutiva do valor total do FGTS devido; - quitação da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, incidente sobre o total dos depósitos, exceto sobre o aviso prévio indenizado; - indenização no equivalente à totalidade do benefício do seguro-desemprego que à parte reclamante estaria disponível caso não houvesse a prática culposa da atitude ilícita; - multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT; e - anotar o período do vínculo na CTPS do reclamante, a fim de que conste sua admissão em 25/5/2020 e saída em 27/1/2024, na função de Gerente de Recursos Humanos, observada a evolução salarial fixada na fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Improcede o pedido formulado em face do 2º reclamado.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$3.256,05, pelo 1º reclamado, sobre o valor da condenação de R$162.802,51, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Expeça-se ofício à CEF, conforme determinado na fundamentação.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DOMINGUES JOIA
06/03/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
06/03/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA
06/03/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOMINGUES JOIA
06/03/2025 17:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.256,05
06/03/2025 17:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO DOMINGUES JOIA
06/03/2025 17:49

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO DOMINGUES JOIA
06/03/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/02/2025 15:50

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 12:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2024 11:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/12/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 18:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 11:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/08/2024 18:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/08/2024 15:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/08/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 14:41

Juntada a petição de Réplica
18/06/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2024 15:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/06/2024 14:08

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2024 13:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/06/2024 15:09

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 30/04/2024
26/04/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA em 25/04/2024
18/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/04/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA
15/04/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO REQUERENDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL)
15/04/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO REQUERENDO JUÍZO 100% DIGITAL)
15/04/2024 10:51

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MUNCIPIO DE BELFORD ROXO)
12/04/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
12/04/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOMINGUES JOIA
12/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:24

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 13:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/04/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/04/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOMINGUES JOIA
03/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
02/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo