11/06/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 10/06/2025
20/05/2025 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MNF)
09/05/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
09/05/2025 10:21

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JORGINA MOURA FIGUEREDO sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/04/2025 18:17

Juntada a petição de Recurso Adesivo
27/04/2025 18:16

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA MOURA FIGUEREDO
23/04/2025 07:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
22/04/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 14/04/2025
14/04/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
26/03/2025 02:54

Decorrido o prazo de JORGINA MOURA FIGUEREDO em 25/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa17230 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes em parte os pedidos formulados por JORGINA MOURA FIGUEREDO, para condenar o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO em: Implementação dos triênios, conforme Lei Orgânica do Município de 1990, em vigor por ocasião da admissão do autor, desde 01/04/2008, com pagamento dos valores retroativos, respeitada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação;Reflexos, na forma da fundamentação; O valor deverá ser implementado em folha de pagamento, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias, com posterior cálculo dos valores retroativos até a data da inclusão em folha.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros, na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Custas no importe de R$ 1.100,00 ante ao valor de R$ 55.000,00 atribuído à condenação para tal fim, de responsabilidade do réu dispensada por força do art. 790-A, I da CLT.

Decisão não submetida ao reexame necessário, já que o valor arbitrado a condenação é inferior ao fixado no artigo 496 §3º, III do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGINA MOURA FIGUEREDO
11/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
11/03/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA MOURA FIGUEREDO
11/03/2025 15:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
11/03/2025 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGINA MOURA FIGUEREDO
11/03/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a JORGINA MOURA FIGUEREDO
26/02/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/02/2025 11:17

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 09:08 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
13/02/2025 17:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/12/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
18/12/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
17/12/2024 20:52

Expedido(a) intimação a(o) JORGINA MOURA FIGUEREDO
17/12/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/12/2024 13:51

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:08 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/12/2024 13:20

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
17/12/2024 08:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
16/12/2024 19:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo