14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100964-57.2019.5.01.0074 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: CESAR ROBERTO DE MATTOS PIRES AGRAVADO: CASSIUS MARCELUS DA SILVA JOAQUIM, PROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, de ofício, DECLARAR A NULIDADE da sentença que julgou o IDPJ, por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que profira nova decisão, abordando os tópicos suscitados pelos executados, como entender de direito, restando prejudicada a apreciação dos outros temas de mérito do agravo de petição.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Relator Convocado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASSIUS MARCELUS DA SILVA JOAQUIM
25/02/2022 16:36

Baixa Definitiva
25/02/2022 16:36

Transitado em Julgado em 25.02.2022
31/01/2022 07:00

Publicado despacho em 31.01.2022.
28/01/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/12/2021 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2021 10:11

Conclusos para julgamento
14/09/2021 09:48

Distribuído por sorteio
12/08/2021 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 10:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00