TRT1 - 0100913-83.2023.5.01.0081

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 81ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/09/2025
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI em 15/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADEMIR DA SILVA NETTO em 15/08/2025
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
31/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI
31/07/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA SILVA NETTO
30/07/2025 09:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI - CNPJ: 39.***.***/0001-17
09/07/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/07/2025 20:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 15/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/04/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADEMIR DA SILVA NETTO em 27/03/2025
24/03/2025 20:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/03/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação (União requer exclusão feito id 01fd886 e ata ba90d18)
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100913-83.2023.5.01.0081 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ADEMIR DA SILVA NETTO RECORRIDO: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI, UNIÃO FEDERAL (AGU), FUNDACAO OSWALDO CRUZ ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de 28 dias de aviso prévio proporcional, de forma indenizada, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Inverte-se o ônus de sucumbência, sendo as custas de R$40,00 sobre o valor arbitrado à condenação de R$2.000,00, pela reclamada, que também deverá suportar os honorários sucumbenciais devidos ao advogado da parte autora, à razão de 5% do valor devido ao autor. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADEMIR DA SILVA NETTO
13/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI
13/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ADEMIR DA SILVA NETTO
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/03/2025
12/03/2025 08:55

Conhecido o recurso de ADEMIR DA SILVA NETTO - CPF: *51.***.*59-87 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
03/12/2024 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/08/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo