29/06/2022 09:51

Baixa Definitiva
29/06/2022 09:51

Transitado em Julgado em 29.06.2022
03/06/2022 07:00

Publicado despacho em 03.06.2022.
02/06/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
31/05/2022 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2022 14:45

Conclusos para julgamento
22/03/2022 14:40

Distribuído por sorteio
04/03/2022 13:41

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2019 09:23

Baixa Definitiva
19/11/2019 09:23

Transitado em Julgado em 19.11.2019
18/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 18.10.2019.
15/10/2019 14:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
15/10/2019 14:00

Conhecido o recurso de JOSE MARIA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES e não-provido
25/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
24/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.09.2019.
17/09/2019 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2019 14:14

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
01/07/2019 11:30

Conclusos para julgamento
01/07/2019 11:02

Distribuído por sorteio
21/06/2019 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2019 13:22

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo