30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 961303d proferido nos autos.

DESPACHO Renove-se a notificação da 2ª ré (CORE VALUE BPO SERVICOS EM INTEGRACAO DE NEGOCIOS LTDA) para que, no prazo de 5 dias, junte dados bancários a fim de viabilizar a expedição de alvará.

Decorrido in albis, ative-se o Sisbajud para obtenção dos dados bancários.

Lado outro, cumprida a determinação, expeçam-se os respectivos alvarás à 1ª ré pelo depósito de id fc27b8c e à 2ª ré pelo depósito de id 4d9e677.

Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA ALVES
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6883915 proferido nos autos.

Intimem-se as rés para que cumpram o despacho de ID ed786fa, em 48 horas, bem como o autor para ciência da manifestação de ID 51605e7 pelo mesmo prazo.

Após, cumpram-se as demais determinações do despacho acima mencionado. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA ALVES
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed786fa proferido nos autos.

DESPACHO Melhor analisando, verifico que o autor distribuiu ação de Cumprimento Provisório de Sentença que tramita sob o nº 0100660-27.2020.5.01.0073, já possuindo decisão homologatória de cálculos e encontrando-se o Juízo garantido.

Neste contexto, reconsidero o despacho de ID 6229c5f no que diz respeito à determinação para apresentação de cálculos.

Retorne-se à fase de conhecimento.

Intimem-se as partes para ciência do presente despacho, devendo as rés, ainda, fornecerem, em 5 dias, os dados bancários de pessoa com poderes para receber e dar quitação, de modo a viabilizar a transferência direta de valores, a partir do depósito dos autos, na forma do art. 3º e seus parágrafos do Ato Conjunto nº05/2019 c/c art. 21 do Ato Conjunto n. 14/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT, valendo o silêncio valendo o silêncio como opção pelo alvará para saque.

A seguir, restituam-se às rés os depósitos recursais existentes nos autos.

Por fim, arquive-se o presente feito, devendo a execução ser processada na ação acima mencionada, a ser convertida em Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), nos termos do art. 2º do Provimento CGJT Nº 02, de 28/07/2021, que alterou o art. 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA ALVES
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6229c5f proferido nos autos.

DESPACHO 1 - Intimem-se o reclamante e a primeira reclamada para comparecerem na Secretaria da Vara no dia 26/3/2025, às 14h, para proceder à anotação na CTPS da parte autora, conforme acórdão de ID d8eb558, ficando ciente a ré de que o inadimplemento desta obrigação implicará multa diária, limitada a 30 dias, no valor de R$100,00, até o limite de R$3.000,00, sem prejuízo de outras penalidades legais, com execução incidental via SISBAJUD.

Inerte a ré, a secretaria deverá proceder ao registro correspondente (art. 39, §2º da CLT) e providenciar a execução da multa. Caso a parte autora possua CTPS digital, ficam as partes dispensadas do comparecimento, devendo a ré comprovar nos autos a referida anotação, no prazo de 10 dias, sob pena de incorrer na multa acima. 2 - Na mesma data acima terá início o prazo de 10 dias para a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, na forma da coisa julgada e observando as orientações abaixo: a) os cálculos deverão ser realizados por meio do sistema Pje-Calc e os arquivos correspondentes anexados com a extensão ".PJC ", requisito indispensável para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Orientações acerca da utilização do PJE-Calc podem ser obtidas em https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao . b) deverá ser apresentado o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias. c) a atualização dos cálculos deverá observar os parâmetros definidos na decisão proferida pelo C.

STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021. d) O IRRF da parte autora deverá ser apurado com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância com o § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88. 3 - Vindo os cálculos, intime-se a ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. 4 - Em caso de impugnação da ré, intime-se a parte autora para vista, no prazo de 05 dias. 5 - Havendo impugnação da parte autora, à contadoria.

Em caso de concordância ou ausência de manifestação, venham conclusos para homologação. /fhf RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA ALVES
27/02/2025 14:34

Baixa Definitiva
27/02/2025 14:34

Transitado em Julgado em 27.02.2025
17/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2025.
10/02/2025 13:30

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e não-provido
10/12/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2024 19:35

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:29

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:02

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
30/09/2024 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/09/2024 07:00

Publicado despacho em 09.09.2024.
06/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
17/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
13/11/2023 19:54

Conclusos para decisão
06/11/2023 07:00

Publicado despacho em 06.11.2023.
03/11/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
31/10/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2023 18:39

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 21:12

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.05.2023.
10/05/2023 13:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/04/2023 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.04.2023.
14/04/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2023.
06/03/2023 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 14:02

Conclusos para julgamento
18/12/2022 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2022 15:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/05/2022 11:56

Conclusos para julgamento
20/05/2022 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/01/2022 16:38

Conclusos para julgamento
07/01/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/01/2022 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2021 11:42

Conclusos para julgamento
30/07/2021 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 18:26

Conclusos para julgamento
23/04/2021 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/04/2021 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2020 10:54

Conclusos para julgamento
20/05/2020 10:15

Distribuído por sorteio
18/05/2020 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2020 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2020 10:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo