31/03/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LOGSERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LOGSERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME em 27/03/2025
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO em 27/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100211-04.2022.5.01.0266 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: JOAO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO, LOGSERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME, COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA, REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: JOAO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO, LOGSERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME, COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA, REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER, PARCIALMENTE, do recurso das reclamadas, deixando de fazê-lo no que concerne ao contato eventual e esporádico, além da utilização de equipamentos de proteção individual, por inovação recursal; bem como no que se refere ao pagamento do adicional de insalubridade, incidente sobre o salário mínimo, por falta de interesse recursal.

CONHECER do recurso do reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar a aplicação do índice IPCA-E na fase pré-judicial, com a incidência dos juros previstos no "caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91, equivalentes à TRD acumulada no período que o dispositivo prevê e, a partir do ajuizamento da ação, haverá a incidência da taxa SELIC (juros e correção monetária), já considerada a correção de erro material, ordenada em sede de embargos de declaração, proferida em 15/10/2021, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO
13/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA
13/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LOGSERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME
13/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO
13/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) REUNIDOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA
13/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LOGSERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME
13/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO
28/01/2025 15:36

Conhecido em parte o recurso de LOGSERVICE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - ME - CNPJ: 17.***.***/0001-43 e não provido
28/01/2025 15:36

Conhecido em parte o recurso de COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-69 e não provido
28/01/2025 15:36

Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO - CPF: *11.***.*80-63 e provido em parte
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
27/09/2024 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/09/2024 06:45

Retirado de pauta o processo
06/09/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
29/08/2024 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 08:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
04/07/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo