22/05/2025 11:55

Iniciada a execução
22/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PAO & MAIS ITAIPU LTDA
21/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) THALES DE LIMA SIQUEIRA
21/05/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:03

Registrada a inclusão de dados de PAO & MAIS ITAIPU LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/05/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/05/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
01/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) PAO & MAIS ITAIPU LTDA
01/05/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) THALES DE LIMA SIQUEIRA
01/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/04/2025 14:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 14:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 14:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 13:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 13:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 13:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 13:50

Encerrada a conclusão
08/04/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
01/04/2025 07:31

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de THALES DE LIMA SIQUEIRA em 26/03/2025
24/03/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b4d818 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a reclamada a manifestar-se acerca da petição da parte autora, em 5 dias, comprovando documentalmente os pagamentos efetuados, se for o caso, sob pena de execução da quantia devida de R$3.000,00 (parcelas vencidas e vincendas), já acrescida a multa prevista no Termo, na forma de praxe, nos moldes abaixo: 1 - O bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 2 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 3 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 4 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 5 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 6 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 7 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal. 8 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá requerer a instauração do competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Para tanto, caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 9 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios. 10 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Ative-se, outrossim, o CNIB. 11 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá certificado pela Secretaria da Vara quanto à existência ou não de bens.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 12 - Caso existam bens, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. 13 – Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI. 14 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 15 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 16 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao SPC para negativação de todos os executados pessoas físicas.

Ative-se o Convênio Serasajud. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 17 de março de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THALES DE LIMA SIQUEIRA
17/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PAO & MAIS ITAIPU LTDA
17/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) THALES DE LIMA SIQUEIRA
17/03/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/03/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAO & MAIS ITAIPU LTDA em 19/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PAO & MAIS ITAIPU LTDA
07/02/2025 11:20

Homologada a liquidação
06/02/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/02/2025 14:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/02/2025 14:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/02/2025 14:21

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/02/2025 14:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/02/2025 14:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/02/2025 14:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/02/2025 14:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/02/2025 14:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/02/2025 14:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/02/2025 14:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
06/02/2025 14:20

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/02/2025 14:20

Encerrada a conclusão
03/02/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
03/02/2025 15:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/02/2025 15:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
31/01/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 18:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAO & MAIS ITAIPU LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de THALES DE LIMA SIQUEIRA em 01/10/2024
20/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PAO & MAIS ITAIPU LTDA
19/09/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) THALES DE LIMA SIQUEIRA
19/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/08/2024 14:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2024 14:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2024 14:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2024 14:57

Encerrada a conclusão
12/08/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/08/2024 14:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2024 14:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2024 14:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
12/08/2024 14:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
02/08/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de PAO & MAIS ITAIPU LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de THALES DE LIMA SIQUEIRA em 18/06/2024
18/06/2024 23:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/06/2024 14:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
18/06/2024 14:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (18/06/2024 10:05 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/06/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
08/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PAO & MAIS ITAIPU LTDA
08/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) THALES DE LIMA SIQUEIRA
08/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (18/06/2024 10:05 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/06/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
07/06/2024 16:12

Encerrada a conclusão
03/06/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
03/06/2024 09:42

Iniciada a liquidação
03/06/2024 09:42

Transitado em julgado em 17/05/2024
26/05/2024 20:54

Juntada a petição de Acordo
18/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PAO & MAIS ITAIPU LTDA em 17/05/2024
18/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de THALES DE LIMA SIQUEIRA em 17/05/2024
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
03/05/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) PAO & MAIS ITAIPU LTDA
03/05/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) THALES DE LIMA SIQUEIRA
03/05/2024 19:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
03/05/2024 19:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THALES DE LIMA SIQUEIRA
12/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
11/04/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PAO & MAIS ITAIPU LTDA
11/04/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) THALES DE LIMA SIQUEIRA
11/04/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
10/04/2024 09:40

Convertido o julgamento em diligência
16/11/2023 16:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
16/11/2023 15:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2023 10:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/05/2023 13:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 10:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/05/2023 14:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (23/05/2023 08:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/05/2023 16:15

Juntada a petição de Contestação
22/05/2023 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (23/05/2023 08:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/05/2023 17:55

Audiência una por videoconferência cancelada (23/05/2023 08:50 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/05/2023 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/04/2023 10:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/04/2023 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:03

Expedido(a) notificação a(o) PAO & MAIS ITAIPU LTDA
23/02/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) THALES DE LIMA SIQUEIRA
09/02/2023 10:29

Audiência una por videoconferência designada (23/05/2023 08:50 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/02/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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