09/03/2023 16:53

Baixa Definitiva
09/03/2023 16:53

Transitado em Julgado em 09.03.2023
03/03/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
07/02/2023 15:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
30/01/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2023.
20/01/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 07:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/12/2022 15:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE e provido
17/11/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.11.2022.
07/11/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 11:35

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:35

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/10/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2021 17:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
21/09/2021 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 07:00

Publicado despacho em 21.09.2021.
20/09/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2021 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2021 23:01

Conclusos para julgamento
11/02/2021 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2021 12:51

Distribuído por sorteio
15/01/2021 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2020 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2020 09:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo