10/09/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
03/09/2025 19:34

Não admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (PGFN)
01/09/2025 16:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 16:56

Encerrada a conclusão
30/08/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/08/2025 15:09

Encerrada a conclusão
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/04/2025 13:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/04/2025 20:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/04/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGRISUL AGRICOLA LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S.A. em 24/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101125-59.2018.5.01.0282 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: CANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S.A.

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN), AGRISUL AGRICOLA LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pela exequente (União Federal), no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação acima.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - CANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S.A.
10/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) AGRISUL AGRICOLA LTDA
10/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
10/03/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S.A.
26/02/2025 07:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
30/01/2025 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
02/02/2024 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/02/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
31/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de AGRISUL AGRICOLA LTDA em 30/01/2024
31/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de CANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S.A. em 30/01/2024
16/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2023
16/12/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) AGRISUL AGRICOLA LTDA
15/12/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
15/12/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES S.A.
29/11/2023 14:46

Declarada a competência do Juízo do(a) null/ justiça comum
20/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/10/2023
19/10/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
19/10/2023 12:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 12:21

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. LEONARDO ()
28/09/2023 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2023 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
17/05/2023 16:22

Distribuído por dependência
15/02/2022 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/02/2022
24/01/2022 17:10

Juntada a petição de Manifestação (CIÊNCIA)
15/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
15/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
14/01/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/12/2021 11:34

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 / null
17/11/2021 07:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
17/11/2021 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2021
16/11/2021 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:19

Incluído em pauta o processo para 03/12/2021 08:00 03/12/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
01/10/2021 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2021 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/08/2021 00:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2021 00:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/04/2021 12:15

Distribuído por dependência
12/01/2021 20:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 15/12/2020
12/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de AGRISUL AGRICOLA LTDA em 11/11/2020
28/10/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2020
28/10/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) AGRISUL AGRICOLA LTDA
27/10/2020 08:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
14/08/2020 14:30

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 e não provido
13/07/2020 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
08/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2020
07/07/2020 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 11:35

Incluído em pauta o processo para 31/07/2020, 08:00:00, 31/07/2020 08:00 VIRTUAL Des. LEONARDO ()
27/04/2020 21:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2020 21:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
08/11/2019 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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